TRT2 17/10/2018 -Pág. 10691 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2583/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018
10691
ORIGEM: 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA
SUL
RECURSO ORDINÁRIO
1º RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
VOTOS
2º RECORRENTE: LEANDRO CÉSAR FERNANDES
Acórdão
Processo Nº RO-1001818-12.2016.5.02.0718
Relator
ROSA MARIA VILLA
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRENTE
LEANDRO CESAR FERNANDES
ADVOGADO
Marcia de Jesus Casimiro(OAB:
92825/SP)
ADVOGADO
LUIS GUILHERME CASIMIRO
QUINTAS MAGARAO(OAB:
306299/SP)
RECORRIDO
LEANDRO CESAR FERNANDES
ADVOGADO
Marcia de Jesus Casimiro(OAB:
92825/SP)
ADVOGADO
LUIS GUILHERME CASIMIRO
QUINTAS MAGARAO(OAB:
306299/SP)
RECORRIDO
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
- PROVA NECESSÁRIA. O dano moral não pode ser simplesmente
presumido, clamando por provas inequívocas dos fatos
constitutivos. A responsabilidade civil emerge apenas na presença
dos requisitos previstos no artigo 186 do Código Civil; não
comprovada a conduta ilícita do empregador , descabida a
condenação no pagamento da reparação pecuniária. Recurso
Intimado(s)/Citado(s):
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
patronal provido
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Recursos Ordinários interpostos pela reclamada (ID. 1e79dc7) e
pelo reclamante (ID. 0f01af), em face da r. sentença (ID. 5d5815d),
TRT/SP N.º 1001818-12.2016.5.02.0718 - 2ª TURMA
complementada pela r. sentença de embargos de declaração (ID.
5f3b5a8), cujo relatório adoto, que julgou procedente em parte.
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