TRT19 04/09/2017 -Pág. 317 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2306/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017
317
- OAB: AL0007722
Acórdão
Processo Nº RO-0000120-17.2017.5.19.0059
Relator
ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA
RECORRENTE
LARDSON DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO
FRANKLIN ALVES BARBOSA(OAB:
7779/AL)
RECORRIDO
C C B ENGENHARIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
STEPHANIE JANE SMITH
MELO(OAB: 7722/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- C C B ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RELATORA: ELIANE ARÔXA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Identificação
Ementa
PROCESSO nº 0000120-17.2017.5.19.0059 (RO)
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES.
INEXISTÊNCIA. - NO CASO, NÃO RESTOU CARACTERIZADA A
EXISTÊNCIA DO ACÚMULO DE FUNÇÕES, VEZ QUE O
RECORRENTE: LARDSON DA CONCEICAO SILVA - CPF:
RECLAMANTE NÃO DEMONSTROU QUE EXERCEU NA
107.043.044-73
RECLAMADA A FUNÇÃO DE TRATORISTA, MECÂNICO E
TOPÓGRAFO. SENTENÇA QUE SE MANTÉM.
ADVOGADO DO RECORRENTE: FRANKLIN ALVES BARBOSA OAB: AL0007779
RECORRIDO: C C B ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - CNPJ:24.467.896/0001-81
ADVOGADO DO RECORRIDO: STEPHANIE JANE SMITH MELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110739