TRT18 08/09/2021 -Pág. 1725 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3304/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021
Relatora
1725
do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o
despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade
GOIANIA/GO, 08 de setembro de 2021.
da relação de emprego constitui presunção favorável ao
empregado" (TST, SUM-212).
MARILIA DORNELA DE MELO CASTRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0010627-87.2020.5.18.0082
Relator
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
RECORRENTE
TATHIANY FREIRE LOPES DE
SOUZA
ADVOGADO
PAULA DUARTE TAVARES
RODRIGUES(OAB: 39954/GO)
ADVOGADO
LARYSSA MARCAL DE
CASTILHO(OAB: 42104/GO)
RECORRIDO
INSTITUTO DE GESTAO E
HUMANIZACAO IGH
ADVOGADO
LIDIANE BARBOSA RANGEL DOS
REIS(OAB: 38304/GO)
RELATÓRIO
Dispensado, nos termos do art. 852-I da CLT.
VOTO
Intimado(s)/Citado(s):
- TATHIANY FREIRE LOPES DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
ADMISSIBILIDADE
JUSTIÇA DO
PROCESSO TRT - RORSum-0010627-87.2020.5.18.0082
RELATOR : DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA
Atendidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos
NOGUEIRA REIS
recursos.
RECORRENTE(S) : INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO IGH
ADVOGADO(S) : LIDIANE BARBOSA RANGEL DOS REIS
RECORRENTE(S) : TATHIANY FREIRE LOPES DE SOUZA
ADVOGADO(S) : PAULA DUARTE TAVARES RODRIGUES
RECORRIDO(S) : TATHIANY FREIRE LOPES DE SOUZA
ADVOGADO(S) : PAULA DUARTE TAVARES RODRIGUES
RECORRIDO(S) : INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO IGH
ADVOGADO(S) : LIDIANE BARBOSA RANGEL DOS REIS
MÉRITO
ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA
JUIZ(ÍZA) : ENEIDA MARTINS PEREIRA DE SOUZA
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (MATÉRIA COMUM
EMENTA
"DESPEDIMENTO. ÔNUS DA PROVA. O ônus de provar o término
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170830
A AMBOS OS RECURSOS)