3106/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020
2635
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ FAVA JUNIOR
PAULO ANTONIO DA CUNHA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0011164-71.2018.5.18.0141
AUTOR
WAGNER ANTONIO FERREIRA
ADVOGADO
ALEXANDRE SILVA
FERNANDES(OAB: 34342/GO)
ADVOGADO
MARIANNE DE ANGELLYS SILVA
GONCALVES(OAB: 46956/GO)
RÉU
MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ADVOGADO
MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA
LUZ(OAB: 104292/MG)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA SILVA
BUCO(OAB: 48502/GO)
ADVOGADO
CRISTIANO FREITAS
FONTOURA(OAB: 116196/MG)
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63c8d25
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos os autos.
Tendo em vista o teor da petição de fls. 450, conforme dispõe o art.
455, parágrafo 4º, inciso III, do CPC, expeça-se ofício ao INSS
solicitando a presença do Dr. Rogério Teixeira Reis, como
Intimado(s)/Citado(s):
testemunha em audiência neste Juízo, designada para a data de
- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
30.11.2020, às 10 horas, nos termos do despacho de fls. 444, ID
7c4bebb.
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JGF
CATALAO/GO, 23 de novembro de 2020.
Em cumprimento ao art. 177, §3, do Provimento Geral Consolidado
ARMANDO BENEDITO BIANKI
deste Regional, intima-se o(a) executado(a) para que junte aos
Juiz Titular de Vara do Trabalho
autos, no prazo de 15 dias, cópia da GFIP relativa ao recolhimento
da contribuição previdenciária, sob pena de expedição de ofício à
Receita Federal, para aplicação da multa e demais sanções
administrativas, nos termos dos arts. 32, §10, e 32-A, da Lei nº
8.212/91, e art. 284, I, do Decreto nº 3.048/99. Fica esclarecido que
GFIP é uma guia de informação à RFB relativo ao recolhimento, que
é feito somente pelo setor de contabilidade da empregadora. Não é
necessário fazer recolhimento. Em caso de dúvidas, ligar nesta
Vara do Trabalho, entre 08h e 16h.
Processo Nº ATOrd-0011346-23.2019.5.18.0141
AUTOR
EMERENCIANO ALVES DOS REIS
ADVOGADO
JOAO PAULO PALMEIRA
BARRETO(OAB: 27194/GO)
RÉU
LUIZ FAVA JUNIOR
ADVOGADO
SANDRA DE CASSIA ALVES(OAB:
18487/GO)
PERITO
GERALDO DIAS FERREIRA JUNIOR
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
TERCEIRO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
INTERESSADO
CATALAO
CATALAO/GO, 23 de novembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
CLEIDIANE CUSTODIO BORGES
- EMERENCIANO ALVES DOS REIS
Servidor
Processo Nº ATOrd-0011346-23.2019.5.18.0141
AUTOR
EMERENCIANO ALVES DOS REIS
ADVOGADO
JOAO PAULO PALMEIRA
BARRETO(OAB: 27194/GO)
RÉU
LUIZ FAVA JUNIOR
ADVOGADO
SANDRA DE CASSIA ALVES(OAB:
18487/GO)
PERITO
GERALDO DIAS FERREIRA JUNIOR
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
TERCEIRO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
INTERESSADO
CATALAO
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63c8d25
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos os autos.
Tendo em vista o teor da petição de fls. 450, conforme dispõe o art.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159567