TRT18 09/10/2018 -Pág. 465 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2578/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018
- GUILHERME KATSUME HORITA FUZIMOTO
- GUILHERME KEITI AOYAMA
- GUILHERME MOREIRA DA SILVA
- IGOR LEONARDO PINHEIRO DAMASCENO DE SANTANA
- ITALO LOPES MELEGARIO
- IVISSON LOPES GONDIM
- JEFERSON RODRIGUES ALVES
- JOAO WAGNER SILVA ALVES
- JOSE CALAZANS SILVA FERNANDES
- JOSINA SARAIVA XIMENES
- MARCUS VINICIUS SENA CASAGRANDE
- MARIO CANUTO DE CARVALHO FILHO
- MAX MAURO LOZER DOS REIS
- MICHEL DANTAS DA LUZ
- MILENA JORDAO REMPTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NYCOLAS DE LIMA SANTOS
- PAULO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO
- RAFAEL CARNEIRO LEAO PITTA
- RAFAEL ITALO OLIVEIRA MAIA
- RAFAEL RAMOS GONCALVES PASSOS
- RAFAEL VIEIRA DE RESENDE
- RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS
- RICARDO PONGILUPPI
- RODOLFO FIGUEIRA DE SOUZA
- SAULO DOS SANTOS CUNHA
- TAINAN KHALIL LEITE CALIXTO
- TIAGO ALEXANDRE VESCOVI FERREIRA
- VINICIOS THIAGO FERREIRA
- VINICIUS ANTONIO PEREIRA FELIPE
- WALACE ROSA LAURINDO DE OLIVEIRA
- WILLY SIQUEIRA PUNTIGAM
465
EMBARGANTE(S) : 3. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS
ADVOGADO(S) : CARLOS ANTÔNIO PLÁCIDO E OUTRO(S)
EMBARGADO(S) : OS MESMOS
ORIGEM : TRT/18ª REGIÃO - 2ª TURMA
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO PRIMEIRO E
SEGUNDO GRUPO DE TERCEIROS INTERESSADOS. SUPOSTA
CONFUSÃO PROCESSUAL. NULIDADE DA SESSÃO DE
JULGAMENTO. VÍCIO CARACTERIZADO. Ante a natureza
explicativa dos embargos declaratórios e o legal intuito de afastar
dúvida que possa exsurgir dos julgados (art. 535, I, do CPC), impõese declarar a nulidade da sessão de julgamento que apreciou os
PROCESSO TRT - ED-ED-RO - 0010023-75.2016.5.18.0015
primeiros aclaratórios opostos pelas partes, em vista da notória
dúvida existente entre os demais membros do colegiado a respeito
RELATOR : DESEMBARGADOR GERALDO RODRIGUES DO
NASCIMENTO
EMBARGANTE(S) : 1. ANTÔNIO FAVERO FILHO E OUTROS
ADVOGADO(S) : RAFAEL LARA MARTINS E OUTRO(S)
EMBARGANTE(S) : 2. DANIEL CIRNE ROMÂNI E OUTROS
ADVOGADO(S) : RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA E OUTRO(S)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125108
da abrangência do resultado proclamado pelo Relator. Embargos
acolhidos.