TRT18 31/07/2015 -Pág. 1138 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
1782/2015
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA
COTRIM(OAB: 35.962-GO)
Intime-se o(a) Reclamante para, querendo, no prazo de 08 (oito)
dias, contra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo(a)
Reclamado(a).
(Intimação feita nos termos da Portaria nº 001/2007, desta Vara do
Trabalho)
Notificação
Processo Nº RTSum-0000216-15.2015.5.18.0161
RECLAMANTE
LUDMILA DA SILVA SENA
Advogado
ROGÉRIO BUZINHANI(OAB: 23.339-)
RECLAMADO(A)
JEOVA WASHINGTON DE FREITAS
Advogado
ANDRE RIBEIRO DOS SANTOS(OAB:
41.521-GO)
Ante o trânsito em julgado (publicação feita em 12/06/2015), intimese a reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer aos autos
sua CTPS para as anotações pertinentes.
Apresentado o documento, intime-se o reclamado para, no prazo de
05(cinco) dias, proceder às anotações do contrato na CTPS obreira,
bem ainda, recolher e comprovar nos autos o FGTS do período do
contrato de trabalho (25.09.2013 e 19.02.2015), mediante a
expedição do TRCT no código próprio, com liberação da chave de
conectividade, e das guias SD e CD para habilitação no segurodesemprego, sob pena de execução direta do equivalente.
Inerte o reclamado, fica autorizada a Secretaria a proceder às
anotações do contrato havido (art. 39, da CLT), com posterior
remessa dos autos à contadoria para elaboração dos cálculos de
liquidação, incluindo, se for o caso, o valor atinente ao FGTS
indenizado.
OBS. A CTPS JÁ FOI DEPOSITADA NA SECRETARIA DA VARA.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000254-27.2015.5.18.0161
RECLAMANTE
SEBASTIAO JUNIO PIRES DE
SOUZA
Advogado
JANAÍNA CAMPOS VERONEZI(OAB:
258.162-SP)
RECLAMADO(A)
CONSTRUTORA TRIUNFO S/A
Advogado
MARCELO GROPPA(OAB: 40.518PR)
Dê-se vista às partes acerca dos esclarecimentos do perito
constante às fls. 248-51, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
Após, aguarde-se a audiência designada.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000348-72.2015.5.18.0161
RECLAMANTE
DANIEL HENRIQUE LUIZ SILVA
Advogado
LORENA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 28.651-GO)
RECLAMADO(A)
CENTRAL ENERGETICA
MORRINHOS SA
Advogado
NEIDE MARIA MONTES(OAB: 17.386GO)
Intime-se o(a) Reclamado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias,
recolher e comprovar nos autos as contribuições previdenciárias
utilizando para tanto guia própria GPS.
Decorrido o prazo supra, sem a devida comprovação, a Secretaria
prosseguirá a execução.
(Intimação feita nos termos da Portaria nº 001/2007, desta Vara do
Trabalho).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000364-26.2015.5.18.0161
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87396
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO(A)
Advogado
1138
ABADIA RIBEIRO DA COSTA
JOÃO PAULO DE SOUZA
VARGAS(OAB: 35.594-GO)
CONDOMINIO RECANTO DAS
AGUAS QUENTE III
SILOMAR ATAÍDES FERREIA(OAB:
17.661-GO)
Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para,
querendo, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se
acerca do laudo pericial (quesitos suplementares).
(Intimação feita nos termos da Portaria nº 001/2007, desta Vara do
Trabalho).
Notificação
Processo Nº RTSum-0000424-33.2014.5.18.0161
RECLAMANTE
FABIANO LIRA DOMINGOS
Advogado
EDIVÂNIA ALVES DE SOUZA(OAB:
30.751-GO)
RECLAMADO(A)
VICENTE GONCALVES DE LIMA - ME
PADARIA MODELO
Advogado
.(OAB: -)
Verifico que o reclamado trata-se de firma individual. Desse modo,
considerando que o patrimônio da pessoa jurídica e da pessoa
física se confundem, deverá o empresário individual responder pelo
presente débito em execução.
Nesse entendimento, defiro o requerimento do exequente, devendo
a execução prosseguir, também, em face do sócio VICENTE
GONCALVES DE LIMA CPF 392.339.951-00, nos termos do art.
159 do Provimento Geral Consolidado deste Regional.
Intime-se.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000424-96.2015.5.18.0161
RECLAMANTE
ISMAEL MESSIAS DE OLIVEIRA
NETO
Advogado
BONNY MELLO(OAB: 28.243-GO)
RECLAMADO(A)
HOTEL GRANDES LAGOS CHALÉS
Advogado
ANDRE SILVA DE SOUZA(OAB:
37.243-GO)
RECLAMADO(A)
GRANDES LAGOS THERMAS
NAUTICO CLUBE
Advogado
ANDRE SILVA DE SOUZA(OAB:
37.243-GO)
Intime-se o(a) Reclamado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias,
recolher e comprovar nos autos as contribuições previdenciárias
utilizando para tanto guia própria GPS.
Decorrido o prazo supra, sem a devida comprovação, a Secretaria
prosseguirá a execução.
(Intimação feita nos termos da Portaria nº 001/2007, desta Vara do
Trabalho).
Notificação
Processo Nº RTSum-0000424-96.2015.5.18.0161
RECLAMANTE
ISMAEL MESSIAS DE OLIVEIRA
NETO
Advogado
BONNY MELLO(OAB: 28.243-GO)
RECLAMADO(A)
HOTEL GRANDES LAGOS CHALÉS
Advogado
ANDRE SILVA DE SOUZA(OAB:
37.243-GO)
RECLAMADO(A)
GRANDES LAGOS THERMAS
NAUTICO CLUBE
Advogado
ANDRE SILVA DE SOUZA(OAB:
37.243-GO)
Intime-se o(a) Reclamado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias,
recolher e comprovar nos autos as contribuições previdenciárias
utilizando para tanto guia própria GPS.