TRT16 02/08/2021 -Pág. 92 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3279/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021
ADVOGADO
FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:
7977/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BERNARDO JOSE ALMEIDA
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
AGRAVADO
ADVOGADO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 19ª Sessão Ordinária (19ª
Sessão Virtual), realizada no dia vinte e sete de julho do ano de
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO,
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS eFRANCISCO JOSÉ DE
CARVALHO NETO e, ainda, do(a) douto(a) representante do
Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer do
recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão
agravada, nos termos da fundamentação do voto do
Desembargador Relator.
SAO LUIS/MA, 02 de agosto de 2021.
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
CUSTOS LEGIS
Processo Nº AP-0016789-93.2019.5.16.0016
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
AGRAVADO
BERNARDO LUIZ LIMA
ADVOGADO
FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:
7977/MA)
AGRAVADO
BERNARDO SILVA SOUSA
ADVOGADO
FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:
7977/MA)
AGRAVADO
BENJAMIM ARAUJO CANTANHEDE
ADVOGADO
FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:
7977/MA)
AGRAVADO
BERNARDO JOSE ALMEIDA
ADVOGADO
FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:
7977/MA)
AGRAVADO
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO
MA
ADVOGADO
FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:
7977/MA)
AGRAVADO
CARLOS EDVARD GOMES DOS
SANTOS
ADVOGADO
FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:
7977/MA)
AGRAVADO
CARLOS ESTEVAM CARVALHO
TRAVASSOS
ADVOGADO
FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:
7977/MA)
AGRAVADO
CARLOS ALBERTO SOARES REIS
ADVOGADO
FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:
7977/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170556
92
CARLOS CESAR DOS ANJOS
MENDES
FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:
7977/MA)
CANDIDO SILVA MARTINS
FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:
7977/MA)
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:
7977/MA)
CALIXTO FERNANDES DA SILVA
FILHO
FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:
7977/MA)
CAMILO RIBEIRO
FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:
7977/MA)
CIRIACO MARTINS GASPAR
FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:
7977/MA)
CESAR ALVES DA SILVA
FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:
7977/MA)
CICERO CAROBA DE ALMEIDA
FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:
7977/MA)
CASSIANO PEREIRA
FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:
7977/MA)
CELSO FRANCA BEZERRA
FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:
7977/MA)
CARLOS FERNANDES DA SILVA
FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:
7977/MA)
CARLOS FERNANDO CARVALHO
SANTANA
FELIPE JOSE NUNES ROCHA(OAB:
7977/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CALIXTO FERNANDES DA SILVA FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 19ª Sessão Ordinária (19ª
Sessão Virtual), realizada no dia vinte e sete de julho do ano de
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO,
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS eFRANCISCO JOSÉ DE
CARVALHO NETO e, ainda, do(a) douto(a) representante do
Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer do
recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão
agravada, nos termos da fundamentação do voto do
Desembargador Relator.
SAO LUIS/MA, 02 de agosto de 2021.