TRT16 03/05/2019 -Pág. 11 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2714/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
11
Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e Juiz
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA (Convocado) e, ainda,
SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
com a presença do(a) douto(a) representante do Ministério Público
Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e Juiz
do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,
ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA (Convocado) e, ainda,
negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau.
com a presença do(a) douto(a) representante do Ministério Público
do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,
negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau.
Acórdão
Processo Nº RO-0016269-97.2018.5.16.0007
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
FERNANDO CIRINO CACIANO
ADVOGADO
EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO
DE SOUZA(OAB: 15716/MA)
RECORRIDO
V RODRIGUES MELO - EPP (Posto
Santa Maria VI)
ADVOGADO
LUIS RICARDO DOS SANTOS
MORAES(OAB: 16436/MA)
RECORRIDO
POSTO SANTA MARIA IV
ADVOGADO
LUIS RICARDO DOS SANTOS
MORAES(OAB: 16436/MA)
RECORRIDO
POSTO SANTA MARIA V
ADVOGADO
LUIS RICARDO DOS SANTOS
MORAES(OAB: 16436/MA)
RECORRIDO
POSTO CAROLINE
ADVOGADO
LUIS RICARDO DOS SANTOS
MORAES(OAB: 16436/MA)
RECORRIDO
V RODRIGUES MELO - EPP
ADVOGADO
LUIS RICARDO DOS SANTOS
MORAES(OAB: 16436/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- V RODRIGUES MELO - EPP
Acórdão
Processo Nº RO-0016269-97.2018.5.16.0007
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
FERNANDO CIRINO CACIANO
ADVOGADO
EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO
DE SOUZA(OAB: 15716/MA)
RECORRIDO
V RODRIGUES MELO - EPP (Posto
Santa Maria VI)
ADVOGADO
LUIS RICARDO DOS SANTOS
MORAES(OAB: 16436/MA)
RECORRIDO
POSTO SANTA MARIA IV
ADVOGADO
LUIS RICARDO DOS SANTOS
MORAES(OAB: 16436/MA)
RECORRIDO
POSTO SANTA MARIA V
ADVOGADO
LUIS RICARDO DOS SANTOS
MORAES(OAB: 16436/MA)
RECORRIDO
POSTO CAROLINE
ADVOGADO
LUIS RICARDO DOS SANTOS
MORAES(OAB: 16436/MA)
RECORRIDO
V RODRIGUES MELO - EPP
ADVOGADO
LUIS RICARDO DOS SANTOS
MORAES(OAB: 16436/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- POSTO CAROLINE
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 6ª Sessão Ordinária, realizada
no dia três de abril do ano de 2019, no exercício da Presidência o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133734
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional