TRT16 22/04/2019 -Pág. 137 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2706/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
137
Acórdão
Processo Nº RO-0017388-76.2016.5.16.0003
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE SAO LUIS
ADVOGADO
GLAUCIO SANTOS COSTA(OAB:
7837/MA)
ADVOGADO
LARISSA ARAUJO DE
OLIVEIRA(OAB: 11688/MA)
RECORRIDO
MARISA LOJAS S.A.
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARISA LOJAS S.A.
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 6ª Sessão Ordinária, realizada
no dia vinte e seis do mês de março do ano de 2019, no exercício
da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON
DE OLIVEIRA COSTA FILHO e com a presença dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores ILKA ESDRA SILVA
ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, com a
presença do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, darlhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento
das multas convencionais. Em atenção ao provimento parcial do
apelo, arbitrar novo valor à condenação em R$30.000,00, e custas
de R$600,00, a cargo da reclamada.
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 6ª Sessão Ordinária, realizada
no dia vinte e seis do mês de março do ano de 2019, no exercício
da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON
DE OLIVEIRA COSTA FILHO e com a presença dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores ILKA ESDRA SILVA
ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, com a
presença do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, darlhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento
das multas convencionais. Em atenção ao provimento parcial do
apelo, arbitrar novo valor à condenação em R$30.000,00, e custas
de R$600,00, a cargo da reclamada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133173