TRT16 09/06/2017 -Pág. 26 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2245/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
ELLEM MARA TEIXEIRA DE
SOUSA(OAB: 8493/MA)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
26
Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de
ID 1e16065 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os
Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho da 16ª Região, em sua 12ª Sessão Ordinária, realizada
- MUNICIPIO DE CAROLINA
no dia 17 de maio de 2017, no exercício da Presidência, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
SOUZA, com a presença das Excelentíssimas Senhoras,
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e Juíza
Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id
2d39a4b, que tem a seguinte conclusão :" Acordam os
Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de
maio de 2017, no exercício da Presidência, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, com a
presença da Excelentíssima Senhora, Desembargadora MÁRCIA
MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES (Convocada) e
do representante do Ministério Público do Trabalho,
Excelentíssimo Senhor Procurador MAURÍCIO PESSOA LIMA,
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, não
provido o da primeira reclamada, provido o da segunda
reclamada e provido o do reclamante, nos termos da
fundamentação do voto do Desembargador Relator. "
ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo Senhor Juiz
MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (Convocado) e do
representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo
Senhor Procurador MAURÍCIO PESSOA LIMA, por
unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento para manter a decisão de 1º grau".
Acórdão
Processo Nº RO-0017198-19.2016.5.16.0002
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
LOC FAMA LTDA - EPP
ADVOGADO
LUIZ THOMAZ DIAS(OAB: 10601/CE)
RECORRENTE
CIMAR - CIMENTOS DO MARANHAO
S.A.
ADVOGADO
TARCISIO RODRIGUES DI SILVA
SEGUNDO(OAB: 24679/PE)
RECORRENTE
CARLOS EDUARDO BORBA LIMA
ADVOGADO
GUSTAVO ARAUJO DA SILVA
VALE(OAB: 13954/MA)
ADVOGADO
KAYRON LICA SOARES(OAB:
8053/MA)
RECORRIDO
CARLOS EDUARDO BORBA LIMA
ADVOGADO
KAYRON LICA SOARES(OAB:
8053/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO ARAUJO DA SILVA
VALE(OAB: 13954/MA)
RECORRIDO
CIMAR - CIMENTOS DO MARANHAO
S.A.
ADVOGADO
TARCISIO RODRIGUES DI SILVA
SEGUNDO(OAB: 24679/PE)
RECORRIDO
LOC FAMA LTDA - EPP
ADVOGADO
LUIZ THOMAZ DIAS(OAB: 10601/CE)
Acórdão
Processo Nº RO-0017198-19.2016.5.16.0002
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
LOC FAMA LTDA - EPP
ADVOGADO
LUIZ THOMAZ DIAS(OAB: 10601/CE)
RECORRENTE
CIMAR - CIMENTOS DO MARANHAO
S.A.
ADVOGADO
TARCISIO RODRIGUES DI SILVA
SEGUNDO(OAB: 24679/PE)
RECORRENTE
CARLOS EDUARDO BORBA LIMA
ADVOGADO
GUSTAVO ARAUJO DA SILVA
VALE(OAB: 13954/MA)
ADVOGADO
KAYRON LICA SOARES(OAB:
8053/MA)
RECORRIDO
CARLOS EDUARDO BORBA LIMA
ADVOGADO
KAYRON LICA SOARES(OAB:
8053/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO ARAUJO DA SILVA
VALE(OAB: 13954/MA)
RECORRIDO
CIMAR - CIMENTOS DO MARANHAO
S.A.
ADVOGADO
TARCISIO RODRIGUES DI SILVA
SEGUNDO(OAB: 24679/PE)
RECORRIDO
LOC FAMA LTDA - EPP
ADVOGADO
LUIZ THOMAZ DIAS(OAB: 10601/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CIMAR - CIMENTOS DO MARANHAO S.A.
Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS EDUARDO BORBA LIMA
ID 1e16065 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os
Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, em sua 12ª Sessão Ordinária, realizada
no dia 17 de maio de 2017, no exercício da Presidência, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107903