TRT15 30/11/2021 -Pág. 8412 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3359/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021
8412
ADVOGADO
JOAO GILBERTO SILVEIRA
BARBOSA(OAB: 86396/SP)
ALEXANDRE DE MAGALHAES
AMBROSIO
JOAO HENRIQUE CARDOSO
MARQUES(OAB: 291972/SP)
DOUGLAS APARECIDO DA SILVA
ALESSANDRO TAPETTI(OAB:
136074/SP)
MONIKA CELINSKA
PREVIDELLI(OAB: 144427/SP)
ADRIANO VISSOTTO
PREVIDELLI(OAB: 134679/SP)
ANDREY VISSOTO
PREVIDELLI(OAB: 155750/SP)
Composição: Exmos. Srs. Desembargador Fabio Grasselli (Relator),
Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Desembargador
RECORRIDO
Ricardo Regis Laraia, em férias) e DesembargadorFernando da
ADVOGADO
Silva Borges (Presidente),
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
RECORRIDO
ADVOGADO
Ciente.
ADVOGADO
Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do
ADVOGADO
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
ADVOGADO
Votação unânime.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLJABER COMPANY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA
FABIO GRASSELLI
PODER JUDICIÁRIO
Relator
JUSTIÇA DO
v.n.
CAMPINAS/SP, 30 de novembro de 2021.
PROCESSO nº 0010183-57.2019.5.15.0087 (ROT)
RECORRENTE: DOUGLAS APARECIDO DA SILVA , PETROLEO
SILMARA FERREIRA DE MATOS
Diretor de Secretaria
BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: DOUGLAS APARECIDO DA SILVA , AUTVALE
AUTOMACAO, INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA, MARIA
Processo Nº ROT-0010183-57.2019.5.15.0087
Relator
FABIO GRASSELLI
RECORRENTE
DOUGLAS APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO
ALESSANDRO TAPETTI(OAB:
136074/SP)
ADVOGADO
MONIKA CELINSKA
PREVIDELLI(OAB: 144427/SP)
ADVOGADO
ADRIANO VISSOTTO
PREVIDELLI(OAB: 134679/SP)
ADVOGADO
ANDREY VISSOTO
PREVIDELLI(OAB: 155750/SP)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAO GILBERTO SILVEIRA
BARBOSA(OAB: 86396/SP)
RECORRIDO
AUTVALE AUTOMACAO,
INSTRUMENTACAO E COMERCIO
LTDA
RECORRIDO
MARIA OLIVIA MEDEIROS
AMBROSIO
ADVOGADO
ALESSANDRA FERRARA AMERICO
GARCIA(OAB: 246221/SP)
RECORRIDO
AJC HOLDING INTERMEDIACOES E
PARTICIPACOES S/A
RECORRIDO
ALLJABER COMPANY
INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA
RECORRIDO
EURIPEDES AMBROSIO DE MORAIS
ADVOGADO
ALESSANDRA FERRARA AMERICO
GARCIA(OAB: 246221/SP)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO
LEMOS(OAB: 3213/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174906
OLIVIA MEDEIROS AMBROSIO , EURIPEDES AMBROSIO DE
MORAIS
,
AJC
HOLDING
INTERMEDIACOES
E
PARTICIPACOES S/A , ALLJABER COMPANY INVESTIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA , ALEXANDRE DE MAGALHAES
AMBROSIO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RELATOR: FABIO GRASSELLI
GDFG-15
Inconformados com a r. sentença (ID e1eb1ea), complementada
pela r. decisão dos embargos declaratórios (ID b3deef1), proferidas
pela Exma. Juíza Cristiane Souza de Castro Toledo, da 1ª Vara do
Trabalho de Paulínia, que julgou procedente em parte a
reclamação, recorrem ordinariamente a sétima reclamada e o
reclamante.
A sétima reclamada, PETROBRÁS, protesta pela reforma do
julgado nos seguintes aspectos: responsabilidade subsidiária,
verbas rescisórias, saldo salarial, FGTS, horas extras, PLR, vale-