3236/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
CICLO PARTICIPACOES
SOCIETARIAS S.A.
TRANSPORTEC COLETA E
REMOCAO DE RESIDUOS LTDA
MICHELLE COELHO MULLER(OAB:
69309/RS)
ECOSERVICE ENGENHARIA
CONSULTORIA E OPERACAO
AMBIENTAL LTDA
JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA
NIGRO
FELIPE SILVA SANTOS
VICTOR AVILA FERREIRA(OAB:
191097/SP)
LORIVAL LINCOL FERREIRA
LUIZ ALBERTO POGGIO
JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA
NIGRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
400
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador Vice-Presidente Judicial
CAMPINAS/SP, 02 de junho de 2021.
LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA
Assessor
CONSORCIO ECOPAV-MPC, AVG SERVICOS AMBIENTAIS S.A.,
Processo Nº ROT-0010690-13.2019.5.15.0121
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
FELIPE SILVA SANTOS
ADVOGADO
VICTOR AVILA FERREIRA(OAB:
191097/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
ADVOGADO
REINALDO RODRIGUES
ROCHA(OAB: 289918/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
ADVOGADO
REINALDO RODRIGUES
ROCHA(OAB: 289918/SP)
RECORRIDO
ECOPAV CONSTRUCAO E
SOLUCOES URBANAS LTDA
ADVOGADO
ROBERTA NARDY MOUTINHO(OAB:
177834/SP)
RECORRIDO
AVG SERVICOS AMBIENTAIS S.A.
RECORRIDO
CONSORCIO ECOPAV-MPC
RECORRIDO
CICLO PARTICIPACOES
SOCIETARIAS S.A.
RECORRIDO
TRANSPORTEC COLETA E
REMOCAO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO
MICHELLE COELHO MULLER(OAB:
69309/RS)
RECORRIDO
ECOSERVICE ENGENHARIA
CONSULTORIA E OPERACAO
AMBIENTAL LTDA
RECORRIDO
JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA
NIGRO
RECORRIDO
FELIPE SILVA SANTOS
ADVOGADO
VICTOR AVILA FERREIRA(OAB:
191097/SP)
RECORRIDO
LORIVAL LINCOL FERREIRA
RECORRIDO
LUIZ ALBERTO POGGIO
RECORRIDO
JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA
NIGRO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO, ECOSERVICE
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO ECOPAV-MPC
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Órgão Especial - Análise de Recurso
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
Processo: 0010690-13.2019.5.15.0121 ROT
RECORRENTE: FELIPE SILVA SANTOS, MUNICIPIO DE SAO
SEBASTIAO
RECORRIDO: FELIPE SILVA SANTOS, ECOPAV CONSTRUCAO
E SOLUCOES URBANAS LTDA, MUNICIPIO DE SAO
SEBASTIAO, CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.,
ENGENHARIA CONSULTORIA E OPERACAO AMBIENTAL LTDA,
Relator
- AVG SERVICOS AMBIENTAIS S.A.
TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA,
JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO, LUIZ ALBERTO
POGGIO, LORIVAL LINCOL FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Mantenho o despacho agravado.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
contrarrazões.
Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior
do Trabalho.
Órgão Especial - Análise de Recurso
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
Campinas, 01 de junho de 2021
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167659