TRT15 07/05/2021 -Pág. 2537 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3218/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
2537
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Plano de
Saúde.
Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa de
Órgão Especial - Análise de Recurso
40% do FGTS.
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e
Procuradores / Sucumbência / Honorários Periciais.
Número do Processo: 0010076-07.2020.5.15.0110
Responsabilidade Solidária / Subsidiária.
Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO
As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas
(11886)
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
RECORRENTE: COPERSUCAR S.A.
do C. TST.
RECORRIDO: MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS
CONCLUSÃO
Mantenho o despacho agravado.
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
Publique-se e intime-se.
contrarrazões.
Campinas-SP, 07 de maio de 2021.
Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior
do Trabalho.
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
CAMPINAS, 12 de Março de 2021.
Vice-Presidente Judicial
/rcsa
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
CAMPINAS/SP, 07 de maio de 2021.
Desembargador Vice-Presidente Judicial
GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE
Assessor
CAMPINAS/SP, 07 de maio de 2021.
Processo Nº RORSum-0010076-07.2020.5.15.0110
Relator
JULIANA BENATTI
RECORRENTE
COPERSUCAR S.A.
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
RECORRIDO
MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS
ADVOGADO
STENIO AUGUSTO VASQUES
BALDIN(OAB: 262164/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COPERSUCAR S.A.
GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR
Assessor
Processo Nº RORSum-0010076-07.2020.5.15.0110
Relator
JULIANA BENATTI
RECORRENTE
COPERSUCAR S.A.
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
RECORRIDO
MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS
ADVOGADO
STENIO AUGUSTO VASQUES
BALDIN(OAB: 262164/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166418