TRT15 23/11/2020 -Pág. 5309 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3106/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020
5309
PROCESSO nº 0011092-82.2018.5.15.0104 (ROT)
Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO DE
RECORRENTE: RODRIGO ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA ,
FRANCIS DE SIQUEIRA OLIVEIRA, mantendo, na íntegra, a
TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.
sentença de origem por estes e seus próprios fundamentos,
RECORRIDO: RODRIGO ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA ,
inclusive no que se refere aos valores da condenação e das custas
TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.
processuais.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TANABI
RELATOR: ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA
Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 20 de outubro de
2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 004/2020.
RSP
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Orlando Amâncio
Taveira (Relator), José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
(Presidente Regimental) e Luiz Antonio Lazarim.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Relatório
Ciente.
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
Inconformadas com a r. sentença Id f45de05, que julgou
proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
parcialmente procedentes os pedidos formulados na exordial,
Votação unânime.
complementada pela decisão que acolheu os embargos de
declaração para excluir as horas de percurso e reflexos (Id 386b6ff),
ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA
recorrem ordinariamente as partes.
Relator
A reclamada, com as razões Id 3b324a1, insurge-se contra a
, 23 de novembro de 2020.
condenação ao pagamento de adicional de insalubridade e horas
extras pelo labor extraordinário prestado nos períodos de safra em
SILMARA FERREIRA DE MATOS
Diretor de Secretaria
razão da supressão parcial do intervalo intrajornada.
O reclamante, adesivamente, com as razões Id 616e0c7, pretende a
ampliação da condenação ao pagamento de horas extras em razão
Processo Nº ROT-0011092-82.2018.5.15.0104
Relator
ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE
RODRIGO ANTONIO RODRIGUES
DA ROCHA
ADVOGADO
WELITON LUIS DE SOUZA(OAB:
277377/SP)
RECORRENTE
TEREOS ACUCAR E ENERGIA
BRASIL S.A.
ADVOGADO
PAULO ROBERTO GOMES
AZEVEDO(OAB: 213028/SP)
RECORRIDO
TEREOS ACUCAR E ENERGIA
BRASIL S.A.
ADVOGADO
PAULO ROBERTO GOMES
AZEVEDO(OAB: 213028/SP)
RECORRIDO
RODRIGO ANTONIO RODRIGUES
DA ROCHA
ADVOGADO
WELITON LUIS DE SOUZA(OAB:
277377/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
da jornada reduzida por escala em revezamento. Intenta horas de
percurso e os adicionais de penosidade, periculosidade e o
reconhecimento de insalubridade em grau máximo pelo contato com
óleos e graxas.
As partes ofertaram contrarrazões (Ids dc339a4 e 5cd2fbd).
Dispensou-se a manifestação do Ministério Público do Trabalho,
nos termos do regimento interno.
É o relatório.
Fundamentação
- RODRIGO ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA
VOTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159577
Conheço dos recursos, pois se encontram preenchidos os