TRT15 09/10/2020 -Pág. 591 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3077/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020
ADVOGADO
de Makona, na África Ocidental. A mutação permitiu a essa cepa do
ebola - chamada de cepa Makona - conectar-se aos transportadores
IMPETRANTE
de colasterol das céluas humanas. No lugar do colasterol, os
ADVOGADO
transportadores agora levavam o ebola para dentro das células. A
IMPETRANTE
nova cepa era quatro vezes mais infecciosa nos humanos.
ADVOGADO
Enquanto você lê estas linhas, talvez uma mutação semelhante
esteja acontecendo em um único gene no coronavírus que infectou
IMPETRANTE
alguma pessoa em Teerã, Milão ou Wuhan. Se for o caso, trata-se
ADVOGADO
de uma ameaça direta não apenas aos iranianos, italianos ou
IMPETRANTE
chineses, mas também à sua vida. O mundo todo compartilha um
ADVOGADO
interesse crucial em não dar esse tipo de oportunidade ao
coronavírus. E isso significa que devemos proteger todas as
IMPETRANTE
pessoas em todos os países" (Yuval Noah Harari, “Notas Sobre a
ADVOGADO
Pandemia”, Cia das letras, 2020, páginas 19/21).
IMPETRANTE
Destarte, visando a garantia do direito à redução dos riscos no
ADVOGADO
ambiente laboral, do direito à proteção à saúde e até do direito à
vida, mantenho a r. decisão reputada coatora e rejeito a liminar
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requerida neste mandado de segurança, à mingua da presença do
ADVOGADO
direito líquido e certo aventado pela impetrante.
IMPETRANTE
Ciência à D. Autoridade reputada coatora, para que preste as
ADVOGADO
informações; ainda para intimar as demais partes (litisconsortes)
para eventual manifestação.
IMPETRANTE
Ciência ao impetrante e, ainda, ao Ministério Público do Trabalho.
ADVOGADO
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ADVOGADO
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
DESEMBARGADOR RELATOR
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ADVOGADO
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ADVOGADO
CAMPINAS/SP, 09 de outubro de 2020.
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ADVOGADO
CARMEN MOREIRA LIMA
Assessor
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ADVOGADO
GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE LUIZ
SOUTO MAIOR - SDC
Notificação
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ADVOGADO
IMPETRANTE
Processo Nº MSCol-0009468-48.2020.5.15.0000
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
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CONGREGACAO DE SANTA CRUZ
ADVOGADO
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
IMPETRANTE
COLEGIO RENOVATUS LTDA
ADVOGADO
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
IMPETRANTE
COLEGIO FUNDAMENTUM LTDA
ADVOGADO
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
IMPETRANTE
COLEGIO AXIS MUNDI LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157627
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
591
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
CIE - CENTRO INTEGRADO DE
EDUCACAO LTDA
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
CENTRO EDUCACIONAL BASICO DE
CAMPINAS LTDA
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
CENTRO DE APOIO ARTISTICO
PEDAGOGICO LTDA
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
CENTRO CULTURAL BRASIL
ESTADOS UNIDOS DE CAMPINAS
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
CENTRO COMERCIAL E
EDUCACIONAL BRASINHA LTDA
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
INSTITUTO DE EDUCACAO TRACO
MAGICO LTDA
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
INSTITUTO EDUCACIONAL
CRESCER LTDA
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL
FARROUPILHA LTDA
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
ESPACO - CENTRO EDUCACIONAL
LTDA
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
ESCOLA INFANTIL ELEFANTINHO
AZUL LTDA
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
ESCOLA 14 BIS EIRELI
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
ESCOLA CONTEMPORANEA LTDA
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
ESCOLA INFANTIL PARAISO LTDA
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL
PATACOLA LTDA
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
ECOL COLEGIO E PRE-VESTIBULAR
LTDA
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
FONTE DE EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS EIRELI
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
COLEGIO ANEXANDO EDUCACAO
EIRELI
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
COLEGIO INTEGRACAO CAMPINAS
LTDA
JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
SOCIEDADE COMUNITARIA DE
EDUCACAO E CULTURA