TRT15 03/09/2020 -Pág. 18050 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3052/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020
RÉU
18050
EDNA LUCIA STABILE FERREIRA
RÉU: EDNA LUCIA STABILE FERREIRA - ME E OUTROS (2)
Intimado(s)/Citado(s):
Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. 679e9f0 abaixo transcrito:
- SINDICATO DOS EMPREGADOS INSTRUTORES,
DIRETORES, EM AUTO ESCOLAS E CENTRO DE FORMACAO
DE CONDUTORES A E B DESPACHANTES DE RIBEIRAO
PRETO E REGIAO
- petição do perito ID e047520, de 7.8.2020.
Manifestem-se as partes, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT.
Após, conclusos.
INTIMEM-SE.
SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 03 de setembro de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
DANIELA GUIDOLIN FERNANDES
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0010888-33.2017.5.15.0117 - Ação de Cumprimento
AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS INSTRUTORES,
DIRETORES, EM AUTO ESCOLAS E CENTRO DE FORMACAO
DE CONDUTORES A E B DESPACHANTES DE RIBEIRAO
PRETO E REGIAO
Servidor
Processo Nº ATSum-0010008-36.2020.5.15.0117
AUTOR
EDER PEREIRA DE CASTRO
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO DOMINGOS
CARDOSO(OAB: 354469/SP)
RÉU
DANIELA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
WANDERSON DE FREITAS
PEIXOTO(OAB: 60373/MG)
RÉU: EDNA LUCIA STABILE FERREIRA - ME E OUTROS (2)
Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. 679e9f0 abaixo transcrito:
- petição do perito ID e047520, de 7.8.2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDER PEREIRA DE CASTRO
Manifestem-se as partes, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT.
Após, conclusos.
PODER JUDICIÁRIO
INTIMEM-SE.
JUSTIÇA DO TRABALHO
SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 03 de setembro de 2020.
DANIELA GUIDOLIN FERNANDES
Servidor
Processo Nº ACum-0010888-33.2017.5.15.0117
SINDICATO DOS EMPREGADOS
INSTRUTORES, DIRETORES, EM
AUTO ESCOLAS E CENTRO DE
FORMACAO DE CONDUTORES A E
B DESPACHANTES DE RIBEIRAO
PRETO E REGIAO
ADVOGADO
MARCELO DE ALMEIDA(OAB:
358279/SP)
ADVOGADO
DANIEL FABIANO CIDRAO(OAB:
162494/SP)
RÉU
EDNA LUCIA STABILE FERREIRA ME
ADVOGADO
HELBER FERREIRA DE
MAGALHAES(OAB: 101429/SP)
RÉU
EDNA LUCIA STABILE FERREIRA
AUTOR
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9909e86
proferida nos autos.
cma
SENTENÇA
EDER PEREIRA DE CASTRO propôs a presente ação em face de
DANIELA MARTINS DA SILVA, com os fatos, fundamentos e
pedidos elencados no ID e9da2f0.
Posteriormente, por meio do ID 1e9e5ed, veio requerer a
desistência da ação.
Com a concordância da ré, DECIDO extinguir o presente feito, sem
resolução do mérito, com amparo no art. 485, VIII, e § 4º, do Novo
CPC.
Nos termos do que dispõe o § 3º do artigo 790 da CLT e
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNA LUCIA STABILE FERREIRA - ME
considerando que a reclamante recebia salário inferior a 40%
(quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime
Geral de Previdência Social, defiro-lhe os benefícios da justiça
gratuita.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Custas, pela parte reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à
causa (R$R$18.132,07),no importe de R$362,64, de cujo
PROCESSO: 0010888-33.2017.5.15.0117 - Ação de Cumprimento
recolhimento fica isenta, diante da concessão dos benefícios da
AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS INSTRUTORES,
justiça gratuita.
DIRETORES, EM AUTO ESCOLAS E CENTRO DE FORMACAO
Intimem-se.
DE CONDUTORES A E B DESPACHANTES DE RIBEIRAO
Cumprido, arquive-se.
PRETO E REGIAO
SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 03 de setembro de 2020.
ALEXANDRE ALLIPRANDINO MEDEIROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155914