3034/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020
12460
No silêncio, prossiga-se na forma do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT
valendo-se do(s) depósito(s) na(s) Conta(s) Judicial(is) n.
nº 01, de 14 de fevereiro de 2019, c/c Comunicado CR nº 13/2019.
0285.042.01512042-9, com valores corrigidos desde a(s) data(s)
Oportunamente, arquivem-se os autos.
do(s) depósito(s) até o efetivo pagamento:
Int.
> INSS: GPS (Código 2909) - CNPJ: 66.312.653/0001-14 - R$
ATIBAIA/SP, 07 de agosto de 2020.
REGINA DIRCE GAGO DE FARIA MONEGATTO
Juiz(íza) do Trabalho
970,83;
> Custas Judiciais: GRU - Unidade Gestora 080011 - Código de
Recolhimento 18740-2 - R$ 240,00;
> Transferir o valor de SALDO REMANESCENTE (após
Processo Nº ATSum-0010732-39.2018.5.15.0140
AUTOR
THIAGO MANOEL LIMA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
JOICE GOMES DA SILVA(OAB:
358748/SP)
ADVOGADO
RODRIGO MACHADO CRUZ(OAB:
383117/SP)
RÉU
JUNCO-INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
pagamentos acima) para a seguinte conta bancária: Titular:
RODRIGO MACHADO CRUZ; CPF: 409.865.838-04; banco: 104;
agência: 3218; c/c 4101-9.
Reclamado(a): JUNCO-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ:
66.312.653/0001-14.
Por motivo de economia e celeridade processual, cópia desta
decisão servirá como OFÍCIO.
Atibaia/SP, 07 de agosto de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- JUNCO-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
REGINA DIRCE GAGO DE FARIA MONEGATTO
Juiz(a) do Trabalho
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
- Em caso de Alvará, não deve o beneficiário da guia comparecer
em Secretaria para retirada do documento. Deve o(a) beneficiário(a)
providenciar a impressão e dirigir-se a qualquer agência do banco
INTIMAÇÃO
depositário, munido de documento de identificação, para levantar a
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a472164
quantia correspondente. Observe-se que, para os casos
proferida nos autos.
levantamento de depósitos recursais, deve o interessado se dirigir a
SENTENÇA
qualquer agência da CEF, EXCETUADOS os PABs ou Agências
Vistos, etc.
Judiciárias, nas quais NÃO É POSSÍVEL o soerguimento de alvarás
O executado, devidamente intimado, quedou-se inerte, motivo pelo
de FGTS ou depósito recursal.
qual julgo subsistente a penhora realizada.
- A parte beneficiária deve adotar as providências necessárias para
Oficie-se ao banco depositário para que realize a transferência dos
o levantamento dos valores no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
valores a quem de direito, conforme planilha de cálculo anexada
de proceder-se nos termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01,
aos autos.
de 14 de fevereiro de 2019, c/c Comunicado CR nº 13/2019 deste
Por nada mais haver, julgo extinta a presente execução, nos
Eg. Tribunal.
termos do art. 924, II, do CPC.
- Em caso deOfício, eventuais transferências determinadas neste
Proceda a Secretaria a baixa de eventuais restrições.
documento deverão ser comprovadas pelo banco depositário no
Dispensada a intimação da União.
prazo de 15 dias, encaminhando o(s) comprovante(s) da(s)
Intimem-se e após, e em nada mais havendo, dê-se baixa e
transação(ões) em formato ".pdf" ao endereço eletrônico desta
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Unidade (saj.vt.atibaia@trt15.jus.br).
Atibaia/SP, 07 de agosto de 2020.
- O banco deverá prestar informação acerca de eventual saldo
remanescente na(s) conta(s), sendo que, caso não subsista saldo, a
REGINA DIRCE GAGO DE FARIA MONEGATTO
Juiz(a) do Trabalho
conta(s) judicial(is) deverá(ão) ser encerrada(s).
- A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante
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c o n s u l t a
OFÍCIO:
(pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.
Determino a(o) Senhor(a) Gerente da Caixa Econômica Federal, ou
seam), digitando no campo "número do documento" o número
quem suas vezes fizer, que proceda às seguintes transferências,
indicado no rodapé deste documento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154804
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i n t e r n e t