TRT15 27/07/2020 -Pág. 3413 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3024/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020
AGRAVADO
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Wilton Borba Canicoba.
ADVOGADO
Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
AGRAVADO
Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba (relator)
ADVOGADO
Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella
Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins
AGRAVADO
ADVOGADO
Compareceu para sustentar oralmente, pela recorrente RJ
ARMAZENS GERAIS E SERVICOS LOGISTICOS LTDA, o Dr.
AGRAVADO
ADVOGADO
Gilberto Bambalas.
AGRAVADO
Julgamento em Sessão Telepresencial, realizada através de
videoconferência, conforme os termos da Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 004/2020 deste Regional.
3413
VALDIR GOMES BARBOSA
SOBRINHO
Fernando Rogério Peluso(OAB:
207679/SP)
PEDRO BULHOES CARVALHO DA
FONSECA
Fernando Rogério Peluso(OAB:
207679/SP)
VLADIMIR KUNDERT RANEVSKY
Fernando Rogério Peluso(OAB:
207679/SP)
VINICIUS DE OLIVEIRA MODESTO
ALCINO APARECIDO DE
ALMEIDA(OAB: 262564/SP)
DANIEL HONORATO
CONSTRUCOES - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURICIO FERNANDES TEIXEIRA
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
PODER JUDICIÁRIO
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relator (a).
Votação unânime.
Procurador ciente.
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010153-91.2016.5.15.0001
AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: MAURICIO FERNANDES TEIXEIRA
AGRAVADO: VINICIUS DE OLIVEIRA MODESTO
WILTON BORBA CANICOBA
Desembargador Relator
AGRAVADO: DANIEL HONORATO CONSTRUCOES - ME
AGRAVADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E
ibp
PARTICIPACOES
, 27 de julho de 2020.
AGRAVADO: DANIEL HONORATO
AGRAVADO: RAFAEL RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO
LILIANE SPIRANDIO CAIXETA FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010153-91.2016.5.15.0001
Relator
WILTON BORBA CANICOBA
AGRAVANTE
MAURICIO FERNANDES TEIXEIRA
ADVOGADO
Fernando Rogério Peluso(OAB:
207679/SP)
AGRAVADO
PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
Fernando Rogério Peluso(OAB:
207679/SP)
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO
RAFAEL RODRIGUES DO ESPIRITO
SANTO
ADVOGADO
Fernando Rogério Peluso(OAB:
207679/SP)
AGRAVADO
DANIEL HONORATO
AGRAVADO
ANTONIO FERNANDO GUEDES
ADVOGADO
Fernando Rogério Peluso(OAB:
207679/SP)
AGRAVADO
MARCIO TABATCHNIK TRIGUEIRO
ADVOGADO
Fernando Rogério Peluso(OAB:
207679/SP)
AGRAVADO
NATALIA MARIA FERNANDES PIRES
ADVOGADO
Fernando Rogério Peluso(OAB:
207679/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154133
AGRAVADO: MARCIO TABATCHNIK TRIGUEIRO
AGRAVADO: ANTONIO FERNANDO GUEDES
AGRAVADO: VALDIR GOMES BARBOSA SOBRINHO
AGRAVADO: NATALIA MARIA FERNANDES PIRES
AGRAVADO: VLADIMIR KUNDERT RANEVSKY
AGRAVADO: PEDRO BULHOES CARVALHO DA FONSECA
ORIGEM: 1ª. VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
JUIZ SENTENCIANTE: CAMILA CERONI SCARABELLI
Inconformado com a r. sentença (Id c6ac8e1) que rejeitou os
embargos á execução opostos, apresenta MAURICIO
FERNANDES TEIXEIRA agravo de petição.
Insurge-se em suas razões recursais (id 832c577) pugnando pela
análise dos seguintes tópicos: responsabilidade subsidiária do
administrador e ou sócios de sociedades empresarias.
Dispensada a manifestação prévia da Douta Procuradoria, nos
termos do art. 111 do Regimento Interno deste Tribunal do