TRT15 10/07/2020 -Pág. 3218 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3013/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
3218
O quadro societário da pessoa jurídica CRATH INDÚSTRIA E
sistema financeiro e manter-se blindado ao mesmo tempo.
COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. (CNPJ
Essa estratégia permite que o sócio oculto faça parte do
11.475.339/0001-60) é formado por:
sistema financeiro nacional, podendo acompanhar o
CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE AMORIM, inscrito no CPF
movimento financeiro da pessoa jurídica de modo protegido,
sob n. 225.695.968-68, filho de DIVINO RODRIGUES DE
impedindo que os depósitos em seu nome (do sócio oculto)
AMORIM e de ISAURA DRUD DE AMORIM e ROBERTA
sejam bloqueados através do convênio BacenJud, pois essa
RODRIGUES DE AMORIM, inscrita no CPF sob n. 308.075.598-
ferramenta alcança apenas os valores depositados em nome
73, filha de CARLOS ROBERTO R DE AMORIM e de MARIA
dos titulares e/ou co-titulares das contas bancárias. Em
ZÉLIA FELIPE DE AMORIM.
resumo, com o uso da figura do "representante, responsável ou
Essa pessoa jurídica está classificada no grupo de "Fabricação
procurador" os interesses do sócio oculto junto ao sistema
de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária,
financeiro nacional ficam acessíveis, protegidos e blindados.
peças e acessórios, exceto para irrigação".
O mesmo pode ser dito em relação ao terceiro CARLOS
3.2 VÍNCULOS NO CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA
ROBERTO RODRIGUES DE AMORIM (CPF 425.270.314-04), que
FINANCEIRO NACIONAL - CCSFN
é estranho ao quadro societário da pessoa jurídica.
Através de pesquisa no banco de dados do cadastro de
clientes do sistema financeiro nacional (CCSFN) com o uso do
4 EM RELAÇÃO A: AMORIM & LEONE ESQUADRAS DE METAL
convênio SISBACEN, foram encontrados vínculos da pessoa
LTDA.
jurídica CRATH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS
AGRÍCOLAS LTDA. com as seguintes pessoas físicas:
4.1 QUADRO SOCIETÁRIO
ROBERTA RODRIGUES DE AMORIM (CPF 308.075.598-73),
O quadro societário reclamada pessoa jurídica AMORIM &
CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE
LEONE ESQUADRAS DE METAL LTDA. (CNPJ 04.707.941/0001-
AMORIM (CPF 425.270.314-04) e THOMAZ HENTZ SOARES
10) é formado por:
NETO (CPF 528.353.756-00) na condição de "Representante,
ANDREYA RODRIGUES DE AMORIM LEONE, inscrita no CPF
Responsável ou Procurador". A primeira é sócia da pessoa
sob n. 162.148.658-30, filha de CARLOS ROBERTO R DE
jurídica, mas o segundo e o terceiro são pessoas estranhas ao
AMORIM e de MARIA ZÉLIA FELIPE DE AMORIM.
quadro societário dessa pessoa jurídica.
EDMILSON CARLOS LEONE, inscrito no CPF sob n.
Deve ser destacado que o sócio CARLOS ROBERTO
108.925.138-61, filho de ELISIO LEONE e de MARIA ISAURA
RODRIGUES DE AMORIM (CPF 225.695.968-68), nascido em
PESTANA COSTA LEONE.
14.6.1947, filho de DIVINO RODRIGUES DE AMORIM e de
ISAURA DRUD DE AMORIM é pessoa diversa de CARLOS
5 FILHOS DE CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE AMORIM E
ROBERTO RODRIGUES DE AMORIM (CPF 425.270.314-04),
MARIA ZÉLIA FELIPE DE AMORIM
nascido em 29.3.1961, filho de JOSÉ CLAUDINO DE AMORIM e
Após pesquisa na Central de Informações do Registro Civil,
de LINDALVA RODRIGUES DE AMORIM. Consultei o banco de
através do convênio CRC-Jud apurei que o casal CARLOS
dados da Central de Informações do Registro Civil através do
ROBERTO RODRIGUES DE AMORIM e MARIA ZÉLIA FELIPE
convênio CRC-Jud, mas não consegui localizar os registros de
DE AMORIM registraram como seus filhos:
nascimento de nenhuma dessas duas pessoas.
GILLES RAUL RODRIGUES DE AMORIM, matrícula n.
Não consegui apurar qual é a relação de CARLOS ROBERTO
11626901551991100048107000789884, nascido em 27.1.1991;
RODRIGUES DE AMORIM (CPF 425.270.314-04) com as demais
ANDREYA RODRIGUES DE AMORIM, matrícula n.
pessoas.
11626901551972100039027001194990, nascida em 15.10.1972;
Existe uma suspeita de que o nome da pessoa jurídica CRATH
ROBERTA RODRIGUES DE AMORIM, matrícula n.
é um acrônimo formado pelas iniciais de Carlos Roberto
11626901551978100041129000101297, nascida em 8.10.1978 e
Amorim e Thomaz Hentz Soares Neto; esse indício também
CARLA
leva à suspeita de que THOMAZ HENTZ SOARES NETO é o
11626901551975100040106001266347, nascida em 12.2.1975.
sócio oculto do empreendimento, podendo fiscalizar as
Com exceção de Gilles Raul Rodrigues de Amorim (CPF
movimentações bancárias do negócio através do uso da figura
398.168.928-39), todos os demais filhos de Carlos Roberto
do "representante, responsável ou procurador" junto ao
Rodrigues de Amorim estão envolvidos nas relações
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153452
RODRIGUES
AMORIM,
matrícula
n.