TRT15 27/02/2020 -Pág. 10982 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2922/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020
RECORRIDO
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
ADVOGADO
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
ADVOGADO
10982
LIZCA TRANSPORTE E SERVICO
LTDA - ME
PEDRO DEL MONTE
MARCUSSI(OAB: 318108/SP)
LUCIANO RODRIGUES JAMEL(OAB:
185297/SP)
Relator.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIEL RODRIGUES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Desembargador Relator
4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA)
0012029-97.2017.5.15.0146 ROT - RECURSO ORDINÁRIO
TRABALHISTA
POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE
ORLÂNDIA EM MORRO AGUDO
RECORRENTE: MARCIEL RODRIGUES DA SILVA
RECORRENTE: VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A.
Votos Revisores
RECORRIDO: LIZCA TRANSPORTE E SERVIçO LTDA - ME
JUIZ SENTENCIANTE: MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS
RELATOR: MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Acórdão
Processo Nº ROT-0012029-97.2017.5.15.0146
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE
MARCIEL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO(OAB:
87552/SP)
RECORRENTE
VALE DO TIJUCO ACUCAR E
ALCOOL S.A.
ADVOGADO
LUCAS ALBERNAZ MACHADO
MICHELAZZO(OAB: 239152/SP)
RECORRIDO
VALE DO TIJUCO ACUCAR E
ALCOOL S.A.
ADVOGADO
LUCAS ALBERNAZ MACHADO
MICHELAZZO(OAB: 239152/SP)
RECORRIDO
MARCIEL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO(OAB:
87552/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147712
Inconformadas com a r. sentença de ID. 7ae812b fls. 386/404, cujo
relatório adoto e que julgou parcialmente procedente a ação,
recorrem ordinariamente o reclamante e a segunda reclamada.
A reclamada pretende a reforma da decisão da origem no que toca
à nulidade de contrato entre as reclamadas, aos danos morais e ao