2641/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019
947
Pressupostos extrínsecos:
Os recursos interpostos pela Reclamante e pelo Município de
Serrana são tempestivos.
Decisão
Processo Nº RTOrd-0011263-32.2017.5.15.0150
AUTOR
MARLENE DE LIMA SILVA
ADVOGADO
GUSTAVO CARDOSO DA FONSECA
E CASTRO(OAB: 339069/SP)
ADVOGADO
VANESSA JULIANA FRANCO(OAB:
152854/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE SERRANA
ADVOGADO
PAOLA DONATA CELINO PAIOLA
RESTINI(OAB: 283113/SP)
RÉU
CONSTRUBRASS CONSTRUTORA
LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCOS FRANCISCO MACIEL
COELHO(OAB: 260782/SP)
Regulares as representações.
Isentos de preparos.
Pressupostos intrínsecos:
Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de
admissibilidade.
Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após,
remetam-se os autos ao segundo grau.
Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for
o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUBRASS CONSTRUTORA LTDA - EPP
- MARLENE DE LIMA SILVA
- MUNICIPIO DE SERRANA
CRAVINHOS, 14 de Janeiro de 2019.
Daniel Rezende Faria
PODER JUDICIÁRIO
Juiz Federal do Trabalho Substituto
JUSTIÇA DO TRABALHO
Decisão
Fundamentação
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Vara do Trabalho de Cravinhos
AVENIDA FAGUNDES, 196, CENTRO, CRAVINHOS - SP - CEP:
14140-000
Processo Nº RTOrd-0010809-18.2018.5.15.0150
AUTOR
ANDRE LUIZ NETO
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE VIEIRA
GARCIA(OAB: 257641/SP)
RÉU
MINALICE MINERACAO LTDA
ADVOGADO
VANESSA JULIANA FRANCO(OAB:
152854/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO CARDOSO DA FONSECA
E CASTRO(OAB: 339069/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIZ NETO
- MINALICE MINERACAO LTDA
TEL.: (16) 34821115 - EMAIL: saj.vt.cravinhos@trt15.jus.br
AVENIDA FAGUNDES, 196, CENTRO, CRAVINHOS - SP - CEP:
14140-000
KMM/mk
PROCESSO: 0011263-32.2017.5.15.0150
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
TEL.:
(16) 34821115 -
EMAIL: saj.vt.cravinhos@trt15.jus.br
AUTOR: MARLENE DE LIMA SILVA
RÉU: CONSTRUBRASS CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros
Jrms.
PROCESSO: 0010809-18.2018.5.15.0150
DECISÃO PJe-JT
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: ANDRE LUIZ NETO
RÉU: MINALICE MINERACAO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 128920