2506/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018
23312
Sessão realizada em 29 de maio de 2018.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Claudinei Zapata Marques.
Acórdão
Composição:
Relator Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo
Rodrigues de Souza
Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De
Biasi
Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
Processo Nº RO-0010720-49.2014.5.15.0048
Relator
JOSE PEDRO DE CAMARGO
RODRIGUES DE SOUZA
RECORRENTE
M. J. S. F.
ADVOGADO
JORGE NERY DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 94809/SP)
RECORRENTE
ROSIANE DOS SANTOS SEVERO
ADVOGADO
JORGE NERY DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 94809/SP)
RECORRIDO
MAGICFLEX INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO
DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:
137169-D/SP)
ADVOGADO
JULIANA SABIO NICOLETTI(OAB:
237343/SP)
TERCEIRO
MARCELO DA SILVA PONCIANO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO DA SILVA PONCIANO
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
8ª CÂMARA (QUARTA TURMA)
José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010720-49.2014.5.15.0048
Desembargador Relator
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA
EMBARGANTE: MAGICFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA.
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID N.º 749d346
Votos Revisores
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120818
RELATOR: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE