2430/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018
ADVOGADO
MORAL.
RECORRIDO
ADVOGADO
SÚMULA 442, III, DO C. TST.
463
NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB:
27500/SP)
CARLOS ALBERTO PORTO
SUELI YOKO TAIRA(OAB:
121938/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
No que se refere aos temas em destaque, resta prejudicada a
- CARLOS ALBERTO PORTO
análise, tendo em vista que as matérias não foram objeto do recurso
ordinário.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 18 de dezembro de 2017.
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): CARLOS ALBERTO PORTO
Advogado(a)(s): SUELI YOKO TAIRA (SP - 121938)
EDMUNDO FRAGA LOPES
Recorrido(a)(s): AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Desembargador do Trabalho
Advogado(a)(s): NOEDY DE CASTRO MELLO (SP - 27500)
Vice-Presidente Judicial
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06/09/2017; recurso
apresentado em 17/09/2017).
Edital
Processo Nº RO-0011396-14.2015.5.15.0128
Relator
CARLOS ALBERTO BOSCO
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO PORTO
ADVOGADO
SUELI YOKO TAIRA(OAB:
121938/SP)
RECORRENTE
AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
JOÃO DE ALMEIDA GIROTO(OAB:
115363-D/SP)
ADVOGADO
NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB:
27500/SP)
RECORRIDO
AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
JOÃO DE ALMEIDA GIROTO(OAB:
115363-D/SP)
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS
PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL.
Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116452