TRT15 08/03/2018 -Pág. 10510 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2430/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018
10510
exercendo atividades da Escola Judicial.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso de RODRIGO
DE SOUZA SILVA e NÃO O PROVER; e CONHECER do recurso
de DORI ALIMENTOS LTDA e O PROVER EM PARTE para o
efeito de, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o
pagamento do adicional de insalubridade e reflexos pelos 6 meses
subsequentes à entrega dos protetores auriculares
comprovadamente fornecidos ao reclamante e determinar que o
reclamante opte, em liquidação, pelo adicional que lhe seja mais
vantajoso, mantendo-se no mais a r. sentença, inclusive no tocante
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
ao importe provisoriamente arbitrado para efeitos de ordem
exclusivamente recursal.
Juiz Relator
Acórdão
Em sessão realizada em 01/03/2018, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Processo Nº RO-0010840-93.2015.5.15.0101
Relator
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RECORRENTE
RODRIGO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO
ADRIANO DAUN MONICI(OAB:
140701/SP)
RECORRENTE
DORI ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO DE MACEDO
MARCAL(OAB: 128631-D/SP)
RECORRIDO
DORI ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO DE MACEDO
MARCAL(OAB: 128631-D/SP)
RECORRIDO
RODRIGO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO
ADRIANO DAUN MONICI(OAB:
140701/SP)
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- DORI ALIMENTOS LTDA
(Regimental)
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL
PODER JUDICIÁRIO
BERNARDINO DE SOUZA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargador do Trabalho LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
Convocado o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, nos
termos da RA n.º 07/2013, para prestar auxílio ao Exmo. Sr.
Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, que se encontra
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