2412/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018
33989
Votos Revisores
Acórdão
Sessão realizada aos 30 de janeiro de 2018.
Composição: Exmos. Srs. Juíza Juliana Benatti (Relatora), Juiz
Sérgio Milito Barêa (atuando no gabinete do Exmo.
Desembargador Luiz Antônio Lazarim, em férias) e
Desembargador José Pitas (Presidente Regimental).
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do
voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Votação por maioria, vencido o Exmo. Juiz Sergio Milito Barêa
que daria provimento quanto a indenização por danos morais.
Processo Nº RO-0011389-33.2016.5.15.0016
Relator
JULIANA BENATTI
RECORRENTE
FELIPE JOSE DA SILVA
ADVOGADO
OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
253407-D/SP)
RECORRENTE
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
ADVOGADO
FERNANDA MALZONI LEME(OAB:
303072/SP)
RECORRIDO
FELIPE JOSE DA SILVA
ADVOGADO
OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
253407-D/SP)
RECORRIDO
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
ADVOGADO
FERNANDA MALZONI LEME(OAB:
303072/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE JOSE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JULIANA BENATTI
JUÍZA RELATORA
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011389-33.2016.5.15.0016
RECURSO ORDINÁRIO
1º RECORRENTE: FELIPE JOSE DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115425