TRT15 01/06/2017 -Pág. 463 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2239/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017
463
Fundamentação
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 24 de março de 2017.
EDMUNDO FRAGA LOPES
RO-0011644-98.2014.5.15.0003 - 9ª Câmara
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SOROCABA
Advogado(a)(s): 1. ALEXANDRE JUNGER DE FREITAS (SP 281731)
Edital
Processo Nº RO-0011644-98.2014.5.15.0003
Relator
CANDY FLORENCIO THOME
RECORRENTE
ALICE SIQUEIRA MASCARENHAS
ADVOGADO
NEVETON NATAL MIRANDA(OAB:
258258/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SOROCABA
ADVOGADO
RENATA ELOISA DA SILVA(OAB:
233794/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE JUNGER DE
FREITAS(OAB: 281731/SP)
RECORRIDO
ALICE SIQUEIRA MASCARENHAS
ADVOGADO
NEVETON NATAL MIRANDA(OAB:
258258/SP)
RECORRIDO
PRATIC SERVICE &
TERCEIRIZADOS LTDA
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SOROCABA
ADVOGADO
RENATA ELOISA DA SILVA(OAB:
233794/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE JUNGER DE
FREITAS(OAB: 281731/SP)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho - PJ
Recorrido(a)(s): 1. PRATIC SERVICE & TERCEIRIZADOS LTDA
2. ALICE SIQUEIRA MASCARENHAS
Advogado(a)(s): 2. NEVETON NATAL MIRANDA (SP - 258258)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 02/12/2016; recurso
apresentado em 14/12/2016).
Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436,
Intimado(s)/Citado(s):
- PRATIC SERVICE & TERCEIRIZADOS LTDA
item I/TST).
Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA /
TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107602