TRT15 06/04/2017 -Pág. 6450 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2204/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
6450
Votos Revisores
RECORRENTES: ERIKA CRISTINA DA SILVA, SELLER MNT
MAGAZINE LTDA
RECORRIDAS: ERIKA CRISTINA DA SILVA, SELLER MNT
MAGAZINE LTDA
JUÍZA SENTENCIANTE: LENITA APARECIDA PEREIRA
CORBANEZI
Acórdão
Processo Nº RO-0012276-37.2014.5.15.0032
Relator
WILTON BORBA CANICOBA
RECORRENTE
SELLER MNT MAGAZINE LTDA
ADVOGADO
RICARDO DA COSTA ALVES(OAB:
102800/RJ)
RECORRENTE
ERIKA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO
HERBERT OROFINO COSTA(OAB:
145354-D/SP)
RECORRIDO
SELLER MNT MAGAZINE LTDA
ADVOGADO
RICARDO DA COSTA ALVES(OAB:
102800/RJ)
RECORRIDO
ERIKA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO
HERBERT OROFINO COSTA(OAB:
145354-D/SP)
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- SELLER MNT MAGAZINE LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Inconformadas com a r. sentença de Idbbafb4c que julgou
procedente em parte os pedidos formulados, recorrem
ordinariamente as partes.
Identificação
A reclamada insurge-se em suas razões recursais de Ide9be6b0,
pretendendo a manifestação deste E. Tribunal quanto aos seguintes
temas: devolução de descontos indevidos; indenização por danos
morais.
Já a reclamante insurge-se em suas razões recursais de Id5533059,
arguindo, preliminarmente, a nulidade da sentença em razão do
cerceamento de defesa. No mérito, pugna pela análise do valor
1ª TURMA - 2ª CÂMARA
PROCESSO nº: 0012276-37.2014.5.15.0032 (RO)
RECURSO ORDINÁRIO (1009)
arbitrado a título de indenização por danos morais.
Contrarrazões pela ré (Id287fc48) e pela autora (Id554d33d).
Dispensada a manifestação prévia da Douta Procuradoria, nos
termos do art. 111 do Regimento Interno deste Tribunal do
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105959
Trabalho.