2023/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016
25
ITATIBA
RECORRIDO: ANTONIO PEREIRA NETO, USINA BELA VISTA
RECORRIDO: ALEX FABIANO SIMOES, MUNICIPIO DE ITATIBA
S/A
Mantenho o despacho agravado.
Mantenho o despacho agravado.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
contrarrazões.
contrarrazões.
Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior
Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior
do Trabalho, nos termos do ATO.CONJUNTO Nº 10/2010 -
do Trabalho, nos termos do ATO.CONJUNTO Nº 10/2010 -
TST.CSJT e Ato TST.GP.nº 207 de 15 de Abril de 2014.
TST.CSJT e Ato TST.GP.nº 207 de 15 de Abril de 2014.
CAMPINAS, 12 de Julho de 2016.
CAMPINAS, 12 de Julho de 2016.
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial
Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial
Edital
Edital
Processo Nº RO-0010151-11.2015.5.15.0146
Relator
WILTON BORBA CANICOBA
RECORRENTE
ANTONIO PEREIRA NETO
ADVOGADO
JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO(OAB:
87552/SP)
RECORRENTE
USINA BELA VISTA S/A
ADVOGADO
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
ADVOGADO
JOAO PAULO BONINI(OAB:
213220/SP)
RECORRIDO
ANTONIO PEREIRA NETO
ADVOGADO
JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO(OAB:
87552/SP)
RECORRIDO
USINA BELA VISTA S/A
ADVOGADO
JOAO PAULO BONINI(OAB:
213220/SP)
ADVOGADO
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
Processo Nº Reenec/RO-0010156-15.2015.5.15.0055
Relator
HELENA ROSA MONACO DA SILVA
LINS COELHO
RECORRENTE
MARCUS DIOGO GOUVEIA DA
COSTA ARANTES
ADVOGADO
JOAO PEDRO SIMAO
THOMAZI(OAB: 330462/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITAPUI
ADVOGADO
ADRIANO PUCINELLI(OAB:
132731/SP)
ADVOGADO
DANIEL FERNANDES DE
FREITAS(OAB: 265992/SP)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho - PJ
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCUS DIOGO GOUVEIA DA COSTA ARANTES
- MUNICIPIO DE ITAPUI
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ANTONIO PEREIRA NETO
- USINA BELA VISTA S/A
JUSTIÇA DO TRABALHO
Órgão Especial
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: 0010156-15.2015.5.15.0055 Reenec/RO
Órgão Especial
RECORRENTE: MARCUS DIOGO GOUVEIA DA COSTA
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
ARANTES
RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAPUI
Processo: 0010151-11.2015.5.15.0146 RO
RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA NETO, USINA BELA VISTA
Mantenho o despacho agravado.
S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97627