TRT13 01/08/2022 -Pág. 997 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3527/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022
(GJLJMJ/fqc)
997
LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
PATOS/PB, 30 de julho de 2022.
LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000460-34.2021.5.13.0011
AUTOR
GAUDENCIO RODRIGUES BEZERRA
ADVOGADO
DENIS FRAN AZEVEDO DE
MEDEIROS(OAB: 21135/PB)
RÉU
DIMAS SOARES DE VERAS
ADVOGADO
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR(OAB: 11710/PB)
RÉU
PIRAMIDE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR(OAB: 11710/PB)
Processo Nº ATOrd-0000460-34.2021.5.13.0011
AUTOR
GAUDENCIO RODRIGUES BEZERRA
ADVOGADO
DENIS FRAN AZEVEDO DE
MEDEIROS(OAB: 21135/PB)
RÉU
DIMAS SOARES DE VERAS
ADVOGADO
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR(OAB: 11710/PB)
RÉU
PIRAMIDE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR(OAB: 11710/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GAUDENCIO RODRIGUES BEZERRA
Intimado(s)/Citado(s):
- DIMAS SOARES DE VERAS
- PIRAMIDE ENGENHARIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab95f16
proferido nos autos.
DESPACHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab95f16
Intime-se a parte reclamada para realizar o pagamento das
proferido nos autos.
contribuições previdenciárias, no prazo de cinco dias, sob pena de
DESPACHO
penhora.
A presente decisão tem força de ALVARÁ perante a Caixa
Intime-se a parte reclamada para realizar o pagamento das
Econômica Federal para liberação do FGTS, em favor da esposa
contribuições previdenciárias, no prazo de cinco dias, sob pena de
do autor (Sra. LINDACI RODRIGUES BEZERRA, CPF:
penhora.
043.527.964-50), suprindo a inexistência do TRCT, dos
A presente decisão tem força de ALVARÁ perante a Caixa
recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS,
Econômica Federal para liberação do FGTS, em favor da esposa
relativamente ao contrato de trabalho celebrado entre Gaudencio
do autor (Sra. LINDACI RODRIGUES BEZERRA, CPF:
Rodrigues Bezerra, CPF: 026.388.524-06, falecido, e Pirâmide
043.527.964-50), suprindo a inexistência do TRCT, dos
Engenharia LTDA, CNPJ: 40.962.813/0001-87.
recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS,
A presente decisão tem força de ALVARÁ perante o Ministério da
relativamente ao contrato de trabalho celebrado entre Gaudencio
Economia -
Rodrigues Bezerra, CPF: 026.388.524-06, falecido, e Pirâmide
Previdência e Trabalho (Secretaria de Trabalho), Ministério do
Engenharia LTDA, CNPJ: 40.962.813/0001-87.
Trabalho e demais órgãos competentes para processamento ao
A presente decisão tem força de ALVARÁ perante o Ministério da
programa do seguro-desemprego, em favor da esposa do autor,
Economia -
Sra. LINDACI RODRIGUES BEZERRA, CPF: 043.527.964-50,
Previdência e Trabalho (Secretaria de Trabalho), Ministério do
suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT, das guias SD/CD e do
Trabalho e demais órgãos competentes para processamento ao
carimbo de baixa da CTPS.
programa do seguro-desemprego, em favor da esposa do autor,
PATOS/PB, 30 de julho de 2022.
Sra. LINDACI RODRIGUES BEZERRA, CPF: 043.527.964-50,
suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT, das guias SD/CD e do
LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
carimbo de baixa da CTPS.
PATOS/PB, 30 de julho de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186355
Processo Nº ATOrd-0000063-38.2022.5.13.0011