3438/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022
ADVOGADO
844
JAQUES TIAGO DA SILVA
COLARES(OAB: 127624/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- KONECTA MEDICAL SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA
- TCLIN SERVICOS DE SAUDE LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATOrd-0001101-22.2021.5.13.0011
AUTOR
ALEIDE BEZERRA DA NOBREGA
ADVOGADO
CICERO ALVES DE ANDRADE(OAB:
24581/PB)
RÉU
ESTADO DA PARAIBA
RÉU
INSTITUTO GERIR
ADVOGADO
RODRIGO QUEIROZ
FERNANDES(OAB: 36968/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO GERIR
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 860c260
PODER JUDICIÁRIO
proferido nos autos.
JUSTIÇA DO
DESPACHO
Dispenso as custas processuais com fundamento na Portaria
nº49/2004 do Ministério da Fazenda, que autoriza anão inscrição,
como Dívida Ativa da União, de débitos com a Fazenda Nacional de
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6cb3690
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
valor consolidado igual ou inferior a R$1.000,00 (mil reais), bem
assim autoriza o não ajuizamento das execuções fiscais de débitos
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO
com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a
Juiz do Trabalho Substituto
R$10.000,00 (dez mil reais).
Arquivem-se definitivamente os presentes autos, com as
cautelas de praxe.
PATOS/PB, 23 de março de 2022.
LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000422-22.2021.5.13.0011
AUTOR
IRENALDO DA SILVA SOARES
ADVOGADO
FABIANA RODRIGUES SIMOES(OAB:
21437/PB)
ADVOGADO
MAURICIO FERNANDES DIAS(OAB:
21807/PB)
RÉU
JOSIMILSON DE AZEVEDO
BARBOSA
Processo Nº ATOrd-0001101-22.2021.5.13.0011
AUTOR
ALEIDE BEZERRA DA NOBREGA
ADVOGADO
CICERO ALVES DE ANDRADE(OAB:
24581/PB)
RÉU
ESTADO DA PARAIBA
RÉU
INSTITUTO GERIR
ADVOGADO
RODRIGO QUEIROZ
FERNANDES(OAB: 36968/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEIDE BEZERRA DA NOBREGA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- IRENALDO DA SILVA SOARES
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6cb3690
PODER JUDICIÁRIO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
JUSTIÇA DO
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e36f711
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180088
Processo Nº ATOrd-0027200-83.2008.5.13.0011
AUTOR
JOSE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
RENATA MARIA GOMES
MARTINS(OAB: 23302/PB)
ADVOGADO
FABIANA RODRIGUES SIMOES(OAB:
21437/PB)