TRT13 26/01/2022 -Pág. 707 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3400/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022
707
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
IRANILTON TRAJANO DA
SILVA(OAB: 10989/PB)
RODRIGO LIMA MAIA(OAB:
14610/PB)
TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA
COSTA(OAB: 12242/PB)
RAMON MENDES BRASIL
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5a8c5b
proferido nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS
DESPACHO
Atualize-se o débito
Ante a certidão retro, expeça-se Ofício de Requisitório de
PODER JUDICIÁRIO
Precatório, via GPREC, em relação ao crédito do reclamante e
JUSTIÇA DO
FGTS.
Com relação ao crédito das contribuições previdenciárias , expeçase ofício RPV, observando os termos do § 3º do Art. 100 da CF e o
INTIMAÇÃO
que estabelece a Lei do Estado da Paraíba Nº 7486/2003, que no
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 163d44c
seu artigo 1º , considera obrigações de pequeno valor àquelas que
proferido nos autos.
não ultrapassem o montante equivalente a 10(dez) Salários
DESPACHO
Mínimos.
Vistos etc.
Com a publicação, ficam as partes, por seus advogados habilitados,
Analisando, neste instante, o pedido de reconsideração ao
cientes do conteúdo do presente despacho.
despacho id. 1174fca, formulado pelo advogado do substituído, Dr.
SOUSA/PB, 26 de janeiro de 2022.
Renato Mendes Ferreira, cuja habilitação ocorreu em 17.06.2017
ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB
Juiz do Trabalho Titular
(id. 04bbd8d).
Desse modo, face a complexidade e extensão dos presentes autos
(9.433 folhas), folhas, determino a intimação do causídico, Dr. João
Processo Nº ACPCiv-0103800-16.1997.5.13.0017
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
FRANCISCO FRANCINALDO
BEZERRA LOPES(OAB: 11635/PB)
ADVOGADO
HUGO MOREIRA FEITOSA(OAB:
8742/PB)
ADVOGADO
RENATO MENDES FERREIRA(OAB:
22951/PB)
ADVOGADO
MARIA ELIZETE MENDES LINS(OAB:
17841/PB)
ADVOGADO
JOAO BOSCO DANTAS DE
LIMA(OAB: 19369/PB)
ADVOGADO
FRANCINALDA FERREIRA DE
ANDRADE LIMA(OAB: 4952/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO EUGENIO AGUIAR
FEITOSA(OAB: 4193/PB)
ADVOGADO
ARLAN MARTINS DO
NASCIMENTO(OAB: 7751/PB)
AUTOR
MARIA DO SOCORRO SOUSA DA
SILVA
AUTOR
JACINTA MARIA DOS SANTOS
SEBASTIAO
ADVOGADO
MARIA ELIZETE MENDES LINS(OAB:
17841/PB)
AUTOR
MARIA LOURDES DOS SANTOS
SILVA
AUTOR
DIOLINDA VIEIRA MENDES
ADVOGADO
FILLIPE CAVALCANTI DE SOUZA
VIEIRA(OAB: 24669/PB)
AUTOR
MARIA FERREIRA ALVES
RÉU
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
PIRANHAS
ADVOGADO
MAURILIO PEREIRA DE
FIGUEIREDO(OAB: 11260/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177465
Bosco Dantas de Lima, OAB/PB 19369, habilitado nos autos como
sendo patrono do mesmo substituído para que, no prazo de 5 dias,
se manifeste aos autos, neste particular.
Decorrido o prazo, sem manifestação do referido advogado,
reconsidero, desde já, o despacho que o habilitou aos autos (id.
1174fca). Do contrário, façam-me os autos conclusos.
Cumpra-se as determinações do despacho anterior.
SOUSA/PB, 26 de janeiro de 2022.
ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ACPCiv-0103800-16.1997.5.13.0017
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
FRANCISCO FRANCINALDO
BEZERRA LOPES(OAB: 11635/PB)
ADVOGADO
HUGO MOREIRA FEITOSA(OAB:
8742/PB)
ADVOGADO
RENATO MENDES FERREIRA(OAB:
22951/PB)
ADVOGADO
MARIA ELIZETE MENDES LINS(OAB:
17841/PB)
ADVOGADO
JOAO BOSCO DANTAS DE
LIMA(OAB: 19369/PB)
ADVOGADO
FRANCINALDA FERREIRA DE
ANDRADE LIMA(OAB: 4952/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO EUGENIO AGUIAR
FEITOSA(OAB: 4193/PB)