TRT13 15/12/2020 -Pág. 530 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3122/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020
ADVOGADO
Processo Nº ATSum-0000221-55.2020.5.13.0014
AUTOR
DAMIAO RAFAEL DE SALES
ADVOGADO
MARIA ZULEIDE DE SOUSA
DIAS(OAB: 8406/PB)
RÉU
CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
ADVOGADO
ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO
SOBRINHO(OAB: 27621/CE)
PERITO
JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
AUTOR
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
- CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER
JUDICIÁRIO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 487d8ce
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Recebo os embargos declaratórios opostos pela reclamada,
presentes os pressupostos de admissibilidade.
Em face do possível caráter modificativo, notifique-se a parte
contrária para que, querendo, no prazo de cinco dias, apresente
suas contrarrazões.
530
GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:
8342/PB)
JOSE NILTON COSTA
GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:
8342/PB)
JOSE EDILSON DE BRITO
GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:
8342/PB)
SAHLIAH ENGENHARIA LTDA
MICHELLY RIBEIRO MAGALHAES
REIS ALBOK(OAB: 250869/SP)
SANCCOL SANEAMENTO
CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
PAULO AMERICO MAIA
PEIXOTO(OAB: 10539/PB)
GALILEU DE BELLI NETO(OAB:
10556/PB)
ARCO PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA
RODRIGO CUNHA PERES(OAB:
16064/PB)
CONSORCIO SSA TRANSPARAIBA
MICHELLY RIBEIRO MAGALHAES
REIS ALBOK(OAB: 250869/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CICERO DA SILVA
- JOSE DA SILVA SANTOS
- JOSE DE ANDRADE SILVA
- JOSE EDILSON DE BRITO
- JOSE JEREMIAS DA SILVA
- JOSE MARCO DO NASCIMENTO SILVA
- JOSE NILSON DOS SANTOS
- JOSE NILTON COSTA
- JOSE ROGESILDO OLIVEIRA
- JOSE RONALDO SILVA SANTOS
Após, com ou sem resposta, conclusão para julgamento.
CAMPINA GRANDE/PB, 15 de dezembro de 2020.
PODER
ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO
JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000955-40.2019.5.13.0014
JOSE MARCO DO NASCIMENTO
SILVA
ADVOGADO
GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:
8342/PB)
AUTOR
JOSE ROGESILDO OLIVEIRA
ADVOGADO
GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:
8342/PB)
AUTOR
JOSE RONALDO SILVA SANTOS
ADVOGADO
GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:
8342/PB)
AUTOR
JOSE NILSON DOS SANTOS
ADVOGADO
GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:
8342/PB)
AUTOR
JOSE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:
8342/PB)
AUTOR
JOSE JEREMIAS DA SILVA
ADVOGADO
GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:
8342/PB)
AUTOR
JOSE CICERO DA SILVA
ADVOGADO
GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:
8342/PB)
AUTOR
JOSE DE ANDRADE SILVA
AUTOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160621
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 806835a
proferido nos autos.
DESPACHO
Verifico que a empresa reclamada apresentou depósito judicial
correspondente ao valor das contribuições previdenciárias (Id.
3131132).
Ante o exposto, resolve este Juízo o que segue:
1. Atribui-se força jurídica de ALVARÁ JUDICIAL (Nº 1195/2020) ao
presente despacho, determinando-se que o senhor gerente da
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência 041, ou a quem suas
vezes fizer, proceda à liberação, por meio de resgate na conta
judicial nº 3987 042 01552411-7, da seguinte forma:
a) Recolha 100% (cem por cento) do valor existente na conta
supracitada em favor do INSS, referente a contribuição
previdenciária, GPS em anexo.