TRT13 05/11/2020 -Pág. 92 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3094/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020
92
ACOLHER os Embargos de Declaração para sanar o erro material
partes a plena prestação jurisdicional.
entre o comando do acórdão e a planilha de cálculos, no que se
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
refere às horas extras e reflexos, devendo ser refeita a conta no
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
particular, bem como determinar, de ofício, a retificação para que
entre os dias 21 e 23/10/2020, com a presença de Suas
sejam apuradas as horas extras em relação aos meses de junho,
Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE
julho e agosto de 2015. Custas, pela parte reclamada, reduzidas
MIRANDA FREIRE (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e
consoante planilha em anexo.
da Senhora Juíza Convocada HERMINEGILDA LEITE MACHADO,
JOAO PESSOA/PB, 05 de novembro de 2020.
bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade,
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
ACOLHER os Embargos de Declaração para sanar o erro material
Diretor de Secretaria
entre o comando do acórdão e a planilha de cálculos, no que se
refere às horas extras e reflexos, devendo ser refeita a conta no
Processo Nº ROT-0000113-38.2016.5.13.0023
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO
ADVOGADO
DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRENTE
JORGE VIRGINIO PEQUENO
ADVOGADO
DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRENTE
GIOVANA BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO
CLOVIS MIRANDA DE
OLIVEIRA(OAB: 17810/PB)
RECORRIDO
JORGE VIRGINIO PEQUENO
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRIDO
GIOVANA BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO
DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
ADVOGADO
CLOVIS MIRANDA DE
OLIVEIRA(OAB: 17810/PB)
RECORRIDO
GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO
ADVOGADO
DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
TERCEIRO
Delegacia de Roubos e Furtos de
INTERESSADO
Campina Grande
Intimado(s)/Citado(s):
- GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA
PLANILHA DE CÁLCULOS. ACOLHIMENTO PARCIAL. Detectado
o erro na planilha de cálculos constante do acórdão impugnado,
torna-se imperiosa a retificação da conta, para que seja sanada a
falha, a fim de que se adeque ao comando do julgado, conferindo às
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158725
particular, bem como determinar, de ofício, a retificação para que
sejam apuradas as horas extras em relação aos meses de junho,
julho e agosto de 2015. Custas, pela parte reclamada, reduzidas
consoante planilha em anexo.
JOAO PESSOA/PB, 05 de novembro de 2020.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000113-38.2016.5.13.0023
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO
ADVOGADO
DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRENTE
JORGE VIRGINIO PEQUENO
ADVOGADO
DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRENTE
GIOVANA BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO
CLOVIS MIRANDA DE
OLIVEIRA(OAB: 17810/PB)
RECORRIDO
JORGE VIRGINIO PEQUENO
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRIDO
GIOVANA BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO
DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
ADVOGADO
CLOVIS MIRANDA DE
OLIVEIRA(OAB: 17810/PB)
RECORRIDO
GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO
ADVOGADO
DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
TERCEIRO
Delegacia de Roubos e Furtos de
INTERESSADO
Campina Grande
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE VIRGINIO PEQUENO