TRT13 29/01/2020 -Pág. 308 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2903/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
308
ADVOGADO
ADRIANA SETTE DA ROCHA
Juiz do Trabalho Titular
Sentença
Processo Nº HTE-0000017-63.2020.5.13.0029
REQUERENTES
JOSIVAN PINHEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO
ROBERTA BEZERRA
MARQUES(OAB: 15628/PB)
ADVOGADO
AMILTON DA SILVA COSTA
JUNIOR(OAB: 22518/PB)
REQUERENTES
EDRIZIO ALVES DE AZEVEDO - ME
ADVOGADO
GIORDANA COUTINHO MEIRA DE
BRITO(OAB: 10975/PB)
LEONARDO FERNANDES FRANCA
DE TORRES(OAB: 10563/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON MARCONDES MARQUES
- EDSON MARCONDES MARQUES - ME
- MARIA APARECIDA DE MELO ALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Intimado(s)/Citado(s):
- EDRIZIO ALVES DE AZEVEDO - ME
- JOSIVAN PINHEIRO DE ARAUJO
DESPACHO
Considerando o informado no Contrato Social do Mercado Jampa Comercio de Alimentos Ltda, anexo 93308b3 da petição de
SENTENÇA
IDfd11c19, indefiro o solicitado pela exequente na petição de ID
Vistos, etc.
adbdcb7.
I - Analisando os autos, constata-se o integral cumprimento da
Expeçam-se ofícios aos Cartórios de Registros de Imóveis,
decisão e/ou acordo na fase executória, com o(s) pagamento(s),
solicitando informações de registros em nome das executadas.
recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes determinado(s);
Assinatura
ainda, a não existência de pendências que impossibilitam o
JOAO PESSOA, 29 de Janeiro de 2020
arquivamento definitivo dos presentes autos. Para tanto, proceda a
Secretaria com o(s) registro(s) no sistema do(s) valor(es)
ADRIANA SETTE DA ROCHA
recolhido(s).
Juiz do Trabalho Titular
Sentença
II - Desta forma DECLARO extinta a execução nos termos do inciso
Trabalhistas, proceda-se a exclusão de dados no BNDT, nos termos
Processo Nº ATSum-0000795-67.2019.5.13.0029
AUTOR
BEATRIZ LIMA DE FONTES
RÉU
PERNAMBUCO COMERCIO DE
POLPAS EIRELI
ADVOGADO
CAROLINE PERBOIRE REGO
CORREIA LIMA(OAB: 23517/PE)
do artigo 2º da RA/TST/Nº1470.2011 e arquivem-se definitivamente
Intimado(s)/Citado(s):
II, art. 924 do NCPC e artigo 2º do ATO GCGJT Nº017/2011, por se
achar exaurida a prestação jurisdicional.
III - Positivada a inclusão no Banco Nacional de Devedores
os presentes autos, com as cautelas, registros, tramitações e
- PERNAMBUCO COMERCIO DE POLPAS EIRELI
demais procedimentos de estilo, sendo desnecessária a lavratura
de certidão de arquivamento pela secretaria do Juízo..
SENTENÇA
IV - Dê-se ciência às Partes.
Vistos, etc.
I - Analisando os autos, constata-se o integral cumprimento da
JOAO PESSOA, 29 de Janeiro de 2020
decisão e/ou acordo na fase executória, com o(s) pagamento(s),
recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes determinado(s);
CARLOS ANTONIO CORTES
ainda, a não existência de pendências que impossibilitam o
Despacho
arquivamento definitivo dos presentes autos. Para tanto, proceda a
Processo Nº ATSum-0000539-27.2019.5.13.0029
AUTOR
MARIA APARECIDA DE MELO ALVES
ADVOGADO
DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
RÉU
EDSON MARCONDES MARQUES
ADVOGADO
ANDRE FELIPE FERREIRA
OLIVEIRA(OAB: 25084/PB)
ADVOGADO
LEONARDO FERNANDES FRANCA
DE TORRES(OAB: 10563/PB)
RÉU
EDSON MARCONDES MARQUES ME
ADVOGADO
ANDRE FELIPE FERREIRA
OLIVEIRA(OAB: 25084/PB)
Secretaria com o(s) registro(s) no sistema do(s) valor(es)
recolhido(s).
II - Desta forma DECLARO extinta a execução nos termos do inciso
II, art. 924 do NCPC e artigo 2º do ATO GCGJT Nº017/2011, por se
achar exaurida a prestação jurisdicional.
III - Positivada a inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas, proceda-se a exclusão de dados no BNDT, nos termos
do artigo 2º da RA/TST/Nº1470.2011 e arquivem-se definitivamente
os presentes autos, com as cautelas, registros, tramitações e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146385