TRT13 16/05/2019 -Pág. 112 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2723/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
112
EFETIVIDADE de JOÃO PESSOA/PB REJEITAR embargos à
Assinatura
execução opostos por TECHNO CONSTRUÇÕES CIVIS - EIRELI.
JOAO PESSOA, 2 de Maio de 2019
Intimem-se.
JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO
JOAO PESSOA, 16 de Maio de 2019
Juiz do Trabalho Titular
Sentença
TALITA SIMOES LEAO
Processo Nº RTOrd-0001221-31.2017.5.13.0003
AUTOR
RAQUEL SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO
ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 20560/PB)
RÉU
J.M.L. CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
LEONARDO FERNANDES FRANCA
DE TORRES(OAB: 10563/PB)
RÉU
BASE CONSTRUTORA LTDA - EPP
Processo Nº RTOrd-0000149-74.2016.5.13.0025
AUTOR
GISELI DA CONCEICAO MATIAS
ADVOGADO
STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO
DA COSTA(OAB: 18120/PB)
RÉU
PALADAR LANCHES
RÉU
HOSANA QUEIROZ DE SOUZA
KLOSTERMANN
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- J.M.L. CONSTRUCOES LTDA - EPP
- RAQUEL SILVA NASCIMENTO
Despacho
- GISELI DA CONCEICAO MATIAS
III. DISPOSITIVO
Isso posto, resolve este Juízo DECLARAR A EXTINÇÃO DA
PODER JUDICIÁRIO
PRESENTE EXECUÇÃO, de ofício, nos termos do art. 924, inciso
JUSTIÇA DO TRABALHO
IV, do CPC.
Fundamentação
Intimações desnecessárias.
DESPACHO
Desnecessária a intimação da União, por intermédio da
Com base no §1º do art. 7º da Resolução CNJ 236 de 13/07/2016,
Procuradoria-Geral Federal na qualidade de representante judicial
chama o Juízo o feito à boa ordem processual, para tornar sem
nos processos da Justiça do Trabalho, por serem as contribuições
efeito o despacho anteriormente exarado (ID.157aa5b), não
previdenciárias devidas de valor inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil
devendo ser incluída nos cálculos a comissão do leiloeiro em face
reais), nos termos do art. 2º da Portaria 839, de 13/12/2013, da
do resultado negativo da hasta pública.
Procuradoria-Geral Federal, disciplinadora da aplicação da Portaria
Assinatura
582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda.
JOAO PESSOA, 13 de Maio de 2019
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz do Trabalho Titular
JOAO PESSOA, 16 de Maio de 2019
TALITA SIMOES LEAO
Sentença
Processo Nº ExFis-0000812-83.2017.5.13.0026
EXEQUENTE
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO
LAVANERIO DE QUEIROZ DUARTE
JUNIOR
EXECUTADO
LAVANERIO DE QUEIROZ DUARTE
EXECUTADO
TECHNO CONSTRUC?ES CIVIS EIRELI - EPP
ADVOGADO
JONATHAN OLIVEIRA DE
PONTES(OAB: 13190/PB)
EXECUTADO
SERGIO AUGUSTO DUARTE RAMOS
Intimado(s)/Citado(s):
- TECHNO CONSTRUC?ES CIVIS - EIRELI - EPP
III - DISPOSITIVO
Isso posto, resolve o Juízo da CENTRAL REGIONAL DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134345
Despacho
Processo Nº RTSum-0001274-31.2017.5.13.0029
AUTOR
JOANA DARC BARBOZA
BORBUREMA DINIZ
ADVOGADO
PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB)
RÉU
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO
ADVOGADO
ROMILTON DUTRA DINIZ(OAB:
4583/PB)
RÉU
ASDEF - ASSOCIACAO DE
DEFICIENTES E FAMILIARES
ADVOGADO
ALBERTO LOPES DE BRITO(OAB:
9796/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASDEF - ASSOCIACAO DE DEFICIENTES E FAMILIARES
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- JOANA DARC BARBOZA BORBUREMA DINIZ