2548/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018
232
PERITO
FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
Ante o exposto,
Julgo PROCEDENTE EM PARTE a reclamação, condenando a
AMBEV S/A, ao pagamento, nos termos da fundamentação, a
ROOSEVELT DA SILVA ALBUQUERQUE, daquilo que será
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- WANDERLEY ALFREDO DA COSTA
apurado em liquidação de sentença quanto aos pleitos de:
Adicional de periculosidade, mais reflexos nas férias (mais 1/3), 13o
salários e FGTS (mais 40%), no período de 20/07/2012 a
PODER JUDICIÁRIO
31/08/2013;
JUSTIÇA DO TRABALHO
Devidos, ainda, honorários periciais, pelas rés, no importe de
R$ 1.600,00.
Fundamentação
Tudo consoante a fundamentação, que integra a presente decisão
DESPACHO
como se nela estivesse transcrita, mais juros e correção monetária.
Custas processuais, pela 1a reclamada, no importe de R$ 200,00,
Deferido o pedido de redesignação de audiência formulado pela
apuradas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00
reclamante, Id.52bda13, a fim de se evitar futura alegação de
Publique-se no DJ-e.
nulidade processual, bem como maiores prejuízos às partes, sendo,
de logo, redesignado o dia 25/09/2018, às 10h:30min., para
JOAO PESSOA, 27 de Agosto de 2018
instrução do feito, suportando a parte ausente as penalidades
previstas na Súmula 74 do C.TST.
EDIVALDO FERREIRA PACHECO FILHO
Intimações devidas.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000335-26.2017.5.13.0005
AUTOR
RANIELLY ANTERO DOS SANTOS
ADVOGADO
RONALDO DE LIMA
CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)
RÉU
BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RÉU
C&A MODAS LTDA.
ADVOGADO
THIAGO MACEDO VINAGRE(OAB:
23669/PB)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283-A/RJ)
TESTEMUNHA
ANDERSON CARLOS DE SOUZA
Assinatura
JOAO PESSOA, 26 de Agosto de 2018
PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
Juiz do Trabalho Titular
6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCARD S.A.
- C&A MODAS LTDA.
- RANIELLY ANTERO DOS SANTOS
III - DISPOSITIVO
Isso posto, decide o Juízo da VARA DO TRABALHO de SANTA
RITA/PB REJEITAR os Embargos de Declaração interpostos por
Processo Nº RTSum-0020400-78.2013.5.13.0006
Processo Nº RTSum-00204/2013-006-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Executado
BANCO BRADESCARD S.A. Intimem-se.
JOAO PESSOA, 27 de Agosto de 2018
EDIVALDO FERREIRA PACHECO FILHO
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001594-56.2017.5.13.0005
AUTOR
WANDERLEY ALFREDO DA COSTA
ADVOGADO
KLEBERT MARQUES DE
FRANCA(OAB: 11193/PB)
RÉU
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
FERNANDA ALVES RABELO(OAB:
14884/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123289
WALFREDO MARIO DOS SANTOS
ANA ERIKA MAGALHAES
GOMES(OAB: 13727/PB)
C3 ENGENHARIA LTDA - EPP
ANDRE MARTINS GALHARDO(OAB:
6639/RN)
FRANCISCO URBANO MARTINS
(SÓCIO)
Intimado(s)/Citado(s):
- C3 ENGENHARIA LTDA - EPP
- FRANCISCO URBANO MARTINS (SÓCIO)
- WALFREDO MARIO DOS SANTOS
De ordem, fica a parte reclamante intimada do despacho sequencial
0186.
Edital
Edital
AUTOR
Processo Nº RTOrd-0001057-57.2017.5.13.0006
RAIANE BEZERRA DA SILVA