2546/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018
DESPACHO
295
Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos
ao Egrégio TRT.
1- A Reclamada foi notificada da sentença na terça-feira, 22/5/2018,
JS
Decisão
conforme certidão do Oficial de Justiça (ID:b275686), considerando
o prazo em dobro (art. 1º, III do Decreto-lei nº 799) o vencimento do
prazo para interposição do Recurso Ordinário exauriu-se na quintafeira 14/06/2018.
Analisando-se os autos verifica-se que o Recurso da Reclamada foi
interposto na quinta-feira, 31/07/2018. dessa forma, deixo de recebe
-lo, eis que intempestivo.
Processo Nº RTSum-0000141-38.2018.5.13.0022
AUTOR
JOSE ELTON LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO
DIEGO CARVALHO MARTINS(OAB:
15732/PB)
ADVOGADO
ALDROVANDO GRISI JUNIOR(OAB:
13302/PB)
RÉU
BEZERRA & OLIVEIRA COMERCIO
DE AUTOPECAS LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO CHAGAS CIDRAO
ROCHA(OAB: 6477/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
2- notifiquem-se as partes.
- BEZERRA & OLIVEIRA COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA
Decisão
Processo Nº RTOrd-0001402-09.2016.5.13.0022
AUTOR
ISAAC RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO
Carlos Eduardo Toscano Leite
Ferreira(OAB: 11772-B/PB)
RÉU
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
7510/BA)
DECISÃO
Recebo o Recurso Adesivo interposto pelo Reclamante, eis que
preenchidos os requisitos de admissibilidade.
Notifique-se a parte adversa para, querendo, apresentar as
contrarrazões no prazo legal.
Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos
Intimado(s)/Citado(s):
- ISAAC RIBEIRO DE SOUZA
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
ao Egrégio TRT.
JS
Despacho
DECISÃO
Recebo o Recurso Adesivo (ID:1a26035) interposto pelo
Reclamante, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade.
Notifique-se a parte adversa para, querendo, apresentar as
contrarrazões no prazo legal.
Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos
Processo Nº RTOrd-0000627-57.2017.5.13.0022
AUTOR
JURANDIR GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO
DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS(OAB: 11751-B/PB)
ADVOGADO
ANNA RENATA LEMOS DE
LIMA(OAB: 12555/PB)
RÉU
AMBEV S.A.
ADVOGADO
ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
ao Egrégio TRT.
JS
Decisão
Processo Nº RTOrd-0001378-44.2017.5.13.0022
AUTOR
VLADEMIR LOURENCO FALCAO
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RÉU
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
KARLA TRIGUEIRO DA SILVA
TEIXEIRA(OAB: 21425-D/PE)
ADVOGADO
DIVANDALMY FERREIRA MAIA(OAB:
432-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- VLADEMIR LOURENCO FALCAO
Intimado(s)/Citado(s):
- JURANDIR GONCALVES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Intime-se o reclamante para, querendo, manifestar-se acerca dos
Embargos de Declaração(ID. 157715b , fls.398-409), no prazo legal.
Decorrido o prazo, autos conclusos, para o julgamento.
mbv
DECISÃO
Recebo o Recurso Ordinário (ID:a884e5d) interposto pela
Assinatura
Reclamada, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade.
JOAO PESSOA, 22 de Agosto de 2018
Notifique-se a parte adversa para, querendo, apresentar as
contrarrazões no prazo legal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123139
NORMANDO SALOMAO LEITAO