2472/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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Intimado(s)/Citado(s):
- SILVANIO MARQUES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Assinatura
DESPACHO
JOAO PESSOA, 11 de Maio de 2018
Considerando a quitação do presente feito, libere-se em favor da
parte reclamada o saldo existente na conta judicial
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
4099.042.04887283-7.
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000432-60.2016.5.13.0005
AUTOR
DANILO GUSTAVO DE BARROS PAZ
BEZERRA
ADVOGADO
MIGUEL JOÃO DE SOUSA(OAB:
17710/PB)
RÉU
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123/PB)
PERITO
EDJOVANDA DE LIMA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Assinatura
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- DANILO GUSTAVO DE BARROS PAZ BEZERRA
JOAO PESSOA, 10 de Maio de 2018
PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Dê-se ciência às partes acerca dos cálculos trazidos pelo perito
contador do Juízo, no prazo comum de oito dias(Art. 879 - CLT,
Processo Nº RTOrd-0000510-20.2017.5.13.0005
AUTOR
JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO HERCULANO DE
SOUSA(OAB: 3127/PB)
RÉU
BR ENGENHARIA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANTONIO DA SILVA
modificado pela Lei nº 13.647/2017).
Assinatura
JOAO PESSOA, 10 de Maio de 2018
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTSum-0000498-06.2017.5.13.0005
AUTOR
SILVANIO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO
DÁRIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA(OAB: 11942/PB)
ADVOGADO
ARILSON DE OLIVEIRA
CHAVES(OAB: 14825/PB)
RÉU
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB)
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
Fundamentação
DESPACHO
O instituto da desconstituição da personalidade jurídica só é cabível
quando esgotados todos os meios de localização de acervo
patrimonial do devedor principal, o que não se operou neste feito.
Dessa forma, prejudicada a postulação contida no ID.e35e6e9.
Assinatura
JOAO PESSOA, 10 de Maio de 2018
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118989