2464/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
TESTEMUNHA
RENEE GOMES DE ARAUJO
RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLECOS(OAB: 229201-A/PB)
INTERBELLE COMERCIO DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
O BOTICARIO FRANCHISING LTDA
PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
BOTICA COMERCIAL
FARMACEUTICA LTDA
PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
CALAMO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA S.A.
PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
MAXIM'S PERFUMARIA LTDA
GEOVANNI ANDRADE DE ARAÚJO
SILVA
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA
- CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A.
- INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
- O BOTICARIO FRANCHISING LTDA
- RENEE GOMES DE ARAUJO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
6
ROSANDRO ARANHA
MONTENEGRO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
ANTONIO DA SILVA RAMOS NETO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
JORGE AVELINO PEREIRA
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
FERNANDO DE MENDONCA
FURTADO FILHO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
DJACI FARIAS BRASILEIRO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
MARIA DO CARMO MALHEIROS
GOUVEA
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
LAURI FERREIRA DA COSTA
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
JOSE GOMES BATISTA
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
JOSE AIRTON CAVALCANTI DE
MORAIS
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
THELMA MARIA BATISTA
HERMANN CESAR DE CASTRO
PACIFICO(OAB: 6072/PB)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Fundamentação
DESPACHO
Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos
quando da análise do recurso de revista interposto.
Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de
instrumento.
- ANTONIO DA SILVA RAMOS NETO
- DJACI FARIAS BRASILEIRO
- FERNANDO DE MENDONCA FURTADO FILHO
- JORGE AVELINO PEREIRA
- JOSE AIRTON CAVALCANTI DE MORAIS
- JOSE GOMES BATISTA
- LAURI FERREIRA DA COSTA
- MARIA DO CARMO MALHEIROS GOUVEA
- ROSANDRO ARANHA MONTENEGRO
- VALDEMIR PEREIRA MAXIMO
Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos
ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
PODER JUDICIÁRIO
João Pessoa - PB
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Assinatura
JOAO PESSOA, 26 de Abril de 2018
RECURSO DE REVISTA - AP 0000410-14.2017.5.13.0022 PRIMEIRA TURMA
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL
Desembargador Federal do Trabalho
RECORRIDOS: ANTÔNIO DA SILVA RAMOS NETO E OUTROS
Decisão
Processo Nº AP-0000410-14.2017.5.13.0022
Relator
PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
AGRAVADO
VALDEMIR PEREIRA MAXIMO
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118517
1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14.03.2018 - ID.
35f4634; ciência pessoal à União Federal em 13.03.18 - ID.
8c9dc03; recurso apresentado em 09.04.2018 - ID. bbb06c1).