TRT13 22/01/2018 -Pág. 3791 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2399/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018
ADVOGADO
ARMANDO SOARES DOS
SANTOS(OAB: 67516/RJ)
3791
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
prolatada em 14/12/2017, ID.: 0b99b2a, "Ante o exposto, resolvo
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
por REJEITAR AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA
MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, EXCLUIR DA LIDE A
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e, no mérito, pela
prolatada em 14/12/2017, ID.: 93bda62, "Ante o exposto, resolvo
PROCEDÊNCIA PARCIAL dos pedidos formulados por AUDIVAM
pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados por OZIEL JOSE
VIDAL DE MELO para condenar o MUNICÍPIO DE MATARACA-PB
GOMES em face da SANTA LUZIA ENGENHARIA E
na obrigação de pagar o FGTS (8%) dos meses de competência
CONSTRUÇÕES LTDA."
não recolhidos em conta vinculada, além da liberação dos valores já
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000496-06.2017.5.13.0015
AUTOR
AUDIVAM VIDAL DE MELO
ADVOGADO
LEONARDO FERNANDES FRANCA
DE TORRES(OAB: 10563/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MATARACA
ADVOGADO
EYMARD DE ARAUJO
PEDROSA(OAB: 9332/PB)
TERCEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO
ADVOGADO
ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUDIVAM VIDAL DE MELO
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
prolatada em 14/12/2017, ID.: 0b99b2a, "Ante o exposto, resolvo
por REJEITAR AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA
MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, EXCLUIR DA LIDE A
depositados, tudo conforme a fundamentação, que integram a
presente decisão para todos os fins."
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000563-68.2017.5.13.0015
AUTOR
JOAO CAVALCANTE DA CRUZ
ADVOGADO
IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB:
21926/PB)
ADVOGADO
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES
NETO(OAB: 12678/PB)
AUTOR
JOSE IVANILDO DA SILVA JANOCA
ADVOGADO
IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB:
21926/PB)
ADVOGADO
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES
NETO(OAB: 12678/PB)
AUTOR
JOSEMIL DA CRUZ MARQUES
JUNIOR
ADVOGADO
IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB:
21926/PB)
ADVOGADO
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES
NETO(OAB: 12678/PB)
AUTOR
JOSE MARQUES DA COSTA JUNIOR
ADVOGADO
IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB:
21926/PB)
ADVOGADO
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES
NETO(OAB: 12678/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MATARACA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e, no mérito, pela
PROCEDÊNCIA PARCIAL dos pedidos formulados por AUDIVAM
VIDAL DE MELO para condenar o MUNICÍPIO DE MATARACA-PB
na obrigação de pagar o FGTS (8%) dos meses de competência
não recolhidos em conta vinculada, além da liberação dos valores já
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO CAVALCANTE DA CRUZ
- JOSE IVANILDO DA SILVA JANOCA
- JOSE MARQUES DA COSTA JUNIOR
- JOSEMIL DA CRUZ MARQUES JUNIOR
depositados, tudo conforme a fundamentação, que integram a
presente decisão para todos os fins."
NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000496-06.2017.5.13.0015
AUTOR
AUDIVAM VIDAL DE MELO
ADVOGADO
LEONARDO FERNANDES FRANCA
DE TORRES(OAB: 10563/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MATARACA
ADVOGADO
EYMARD DE ARAUJO
PEDROSA(OAB: 9332/PB)
TERCEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO
ADVOGADO
ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MATARACA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114725
Fica o reclamante notificado através do seu patrono, para tomar
ciência da sentença prolatada em 12/12/2017, ID.: f7b0d24, "Isso
posto, desatendido o novo regramento disposto no § 1º do art. 840
da CLT, julgo extinto sem resolução do mérito os pedidos
formulados pela parte autora em sua petição inicial,
determinando-se o arquivamento do feito."
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000564-53.2017.5.13.0015
AUTOR
EDILSON FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO
IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB:
21926/PB)