TRT13 01/06/2017 -Pág. 241 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2239/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017
AUTOR
JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS
SILVA
DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:
15387/PB)
ELLETROSEG COMERCIO E SERVI
OS EIRELI - EPP
ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB:
16415/PB)
CLARO S.A.
MARISTANIA APARECIDA DE
ANDRADE(OAB: 144710/MG)
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELLETROSEG COMERCIO E SERVI OS EIRELI - EPP
241
legal, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos
ordinários interpostos.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001344-45.2016.5.13.0009
AUTOR
NIVAN CARLOS MACIEL DA SILVA
ADVOGADO
BRUNO MENEZES LEITE(OAB:
17247/PB)
RÉU
CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
Notificação pelo DEJT: Fica o reclamado notificado para
"proceder à retificação da CTPS do reclamante, registrando
admissão em
- CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
- NIVAN CARLOS MACIEL DA SILVA
13/10/2014, efetuar a anotação de baixa em
14/08/2016 (destaco que o aviso prévio integra o contrato de
3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
trabalho para todos os efeitos legais, inclusive para fins de baixa na
CTPS, conforme dispõe a OJ 82 da SDI-1 do TST) e devolver o
documento ao reclamante, pois não há prova nos autos de que o
tenha feito (o recibo de Id 4e3a3bf não serve para comprovar a
devolução da CTPS, pois nele não consta a assinatura do autor). O
prazo para cumprimento da obrigação de fazer será de 10 dias
após a notificação para tanto, sob pena de multa de R$ 20,00 por
dia de
atraso, até o máximo de 30 dias. Em caso de não
cumprimento da obrigação de fazer, a Secretaria desta 3ª Vara do
Trabalho irá proceder à anotações na CTPS."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001340-08.2016.5.13.0009
AUTOR
MARIA DO SOCORRO DINIZ SOUSA
ADVOGADO
RAWLLA KYCIA ANDRADE
SOUZA(OAB: 18914/PB)
RÉU
MARCELO AZEVEDO
ADVOGADO
KAIO ALVES COELHO(OAB:
22530/PB)
RÉU
RAILDES ALVES GOMES
ADVOGADO
KAIO ALVES COELHO(OAB:
22530/PB)
0001344-45.2016.5.13.0009
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO AZEVEDO
- MARIA DO SOCORRO DINIZ SOUSA
- RAILDES ALVES GOMES
3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
0001340-08.2016.5.13.0009
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DINIZ SOUSA
RÉU: RAILDES ALVES GOMES, MARCELO AZEVEDO
Notificação pelo DEJT: Ficam as partes notificadas para, no prazo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107608
AUTOR: NIVAN CARLOS MACIEL DA SILVA