2223/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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RÉU
COMERCIAL DE MADEIRAS PEDRO
IVO LTDA - ME
HIANA ANDRADE
NASCIMENTO(OAB: 12031/PB)
as deduções previdenciárias e fiscais. Os honorários periciais
técnicos, em favor do expert ARILO ROCHA DE ALENCAR, ora
ADVOGADO
fixados em R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos Reais), são devidos
pelo reclamado, parte sucumbente na pretensão objeto da perícia
(artigo 790-B da CLT). Custas processuais a cargo da reclamada,
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DIAS LUNA
no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, quantia
arbitrada para fins de alçada.
NOTIFICAÇÕES ÀS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS.
PODER JUDICIÁRIO
Ata assinada eletronicamente pelo juiz José Airton Pereira (Lei nº
JUSTIÇA DO TRABALHO
11.419/2006).
Processo: 0001996-77.2016.5.13.0004
DESPACHO
Conforme sentença, intime-se o reclamante para depositar, no
prazo de cinco dias, a sua CTPS na secretaria desta vara do
JOAO PESSOA, 10 de Maio de 2017
trabalho.
Depositado o documento, intime-se a reclamada para cumprir a
SAMELLA AZEVEDO DE ARAUJO PORTE
Notificação
obrigação de fazer consistente em proceder a retificação da
Processo Nº RTSum-0001805-32.2016.5.13.0004
AUTOR
IRAJANE PEREIRA PEQUENO
ADVOGADO
HELEN CRISTINA TOMAZ
PEREIRA(OAB: 23161/PB)
RÉU
VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE
MORAIS
RÉU
SISTEMA DE ENSINO CONVIVER
LTDA - ME
ADVOGADO
MARILIA FIGUEIREDO BURITY(OAB:
8250/PB)
anotação da função na CTPS do reclamante, para fazer constar a
Intimado(s)/Citado(s):
JOAO PESSOA, 10 de Maio de 2017
função de "motorista". A obrigação de fazer deverá ser cumprida no
prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da sentença, sob pena
de pagamento de multa diária no importe de R$ 100,00 limitada ao
valor de R$ 5.000,00
(assinado e datado eletronicamente)
aasouza
- IRAJANE PEREIRA PEQUENO
JOSE AIRTON PEREIRA
NOTIFICAÇÃO À PARTE RECLAMANTE: Fica a parte notificada
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
para comparecer a secretaria do Juízo a fim de retirar a sus CTPS.
Notificação
Processo Nº CumSen-0001902-32.2016.5.13.0004
EXEQUENTE
ROMILDO FERREIRA DE ALENCAR
ADVOGADO
MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB)
EXECUTADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468/PB)
Processo Nº RTSum-0002016-68.2016.5.13.0004
AUTOR
MARCOS ANTONIO DA SILVA
SANTOS
ADVOGADO
TATIANE REGINE SOARES(OAB:
22762/SC)
RÉU
BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
ADVOGADO
JOELMA GOMES DE SOUZA
PAIVA(OAB: 157134/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ROMILDO FERREIRA DE ALENCAR
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
- MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para
tomar ciência da DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
prolatada nos autos (tramitação ID 3819e25 ).
PODER JUDICIÁRIO
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001996-77.2016.5.13.0004
AUTOR
JOSE DIAS LUNA
ADVOGADO
GEORGIA MONTENEGRO
ESCARIAO(OAB: 22022/PB)
ADVOGADO
DIEGO DE SOUSA DUTRA(OAB:
14835/PB)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: 0002016-68.2016.5.13.0004
DESPACHO
Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se
aos registros necessários no sistema de administração de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106875