TRT13 25/11/2016 -Pág. 120 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2112/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016
"Notifique-se o reclamante para depositar sua CTPS na Secretaria
da Vara, em 05 dias"
Notificação
120
Processo Nº RTSum-0001466-82.2016.5.13.0001
AUTOR
EDERSON XAVIER DOS SANTOS
ADVOGADO
RODRIGO SILVA PAREDES
MOREIRA(OAB: 11429/PB)
ADVOGADO
ANGELICA GURGEL BELLO
BUTRUS(OAB: 13301/PB)
RÉU
CONPEL - COMPANHIA
NORDESTINA DE PAPEL
ADVOGADO
FABIO DE MELLO GUEDES(OAB:
9342/PB)
RÉU
COCELPA - COMPANHIA DE
CELULOSE E PAPEL DO PARANÁ
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RTSum-0001419-11.2016.5.13.0001
AUTOR
MARIA JOSE BERNARDO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS SIMOES
FERREIRA(OAB: 2134/PB)
RÉU
MARIA ALDEIZA MAUREIRA DE
ALMEIDA
ADVOGADO
RENATA MAURERA ALMEIDA
NEGOCIO(OAB: 15627/PB)
- CONPEL - COMPANHIA NORDESTINA DE PAPEL
- EDERSON XAVIER DOS SANTOS
NOTIFICAÇÃO:
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ALDEIZA MAUREIRA DE ALMEIDA
NOTIFICAÇÃO:
Ficam as partes (reclamante e reclamada- Conpel) notificadas, por
seus advogados, para os fins previstos em lei, da decisão proferida
nesta ação, juntada no id.dd4e087.
Decisão
Fica a reclamada notificada, por seu advogado, acerca do despacho
exarado por este Juízo no id.82d0366, transcrito abaixo:
"I- Intime-se a reclamada para entregar à reclamante o TRCT
demonstrando a despedida sem justa causa e o comprovante de
Processo Nº RTOrd-0001491-95.2016.5.13.0001
AUTOR
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO
HERMANN CESAR DE CASTRO
PACIFICO(OAB: 6072/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR
recolhimento das contribuições sociais, no formato preconizado
pelo e-Social, sob pena de conversão em obrigação de pagar (três
cotas), caso frustrado o gozo do benefício por culpa da reclamada;.
PODER JUDICIÁRIO
II- Intime-se o reclamado, por seu advogado, para efetuar o
JUSTIÇA DO TRABALHO
pagamento o crédito fixado na decisão transitada em julgado, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de início imediato dos atos
DECISÃO
executórios, além de inclusão no Banco Nacional de Devedores
Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamado no
Trabalhistas e constrição de
Id.1718b57, eis que preenchidos os pressupostos de
bens, independentemente de
mandado de citação (CLT, arts. 642-A, 832 e
880)."
admissibilidade.
Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no
prazo legal, suas contrarrazões.
Decorrido o prazo legal ou apresentada a resposta, remetam-se os
autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão.
JOAO PESSOA, 24 de Novembro de 2016
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 101954
Processo Nº RTOrd-0001539-54.2016.5.13.0001
AUTOR
LUCAS DUARTE DA SILVA