TRT13 31/05/2016 -Pág. 2 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1989/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Embargado
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
Advogado do Embargado RAIMUNDO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 9417/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇAO JOSE AMERICO
- MARIA JOSE BATISTA
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Agravado
Advogado do Agravado
Agravante
Advogado do Agravante
2
EUGENIA DE LOURDES LIRA
OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB:
17710/PB)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- EUGENIA DE LOURDES LIRA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
Processo Nº Embargos de Declaração-01387/2014-006-13-00.2
Relator
Desembargador PAULO MAIA FILHO
Embargado
MARCIA MARIA DA SILVA
Advogado do Embargado JOSE HILTON SILVEIRA DE
LUCENA(OAB: 8223/PB)
Embargante
MSC CROCIERE S.A.
Advogado do
GUSTAVO STUSSI NEVES(OAB:
Embargante
39353/RJ)
Embargante
MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA
Advogado do
GUILHERME STUSSI NEVES(OAB:
Embargante
25377/RJ)
Advogado do
PATRÍCIA SALVIANO TEIXEIRA(OAB:
Embargante
138709/SP)
Processo Nº Agravo de Petição-00299/2005-006-13-00.2
Relator
Desembargador PAULO MAIA FILHO
Agravado
LUIZ ALBERTO DE MELO
Advogado do Agravado
AGAMENON VIEIRA DA SILVA(OAB:
3202/PB)
Agravado
AMOR-ASSESSORAMENTO
MOBILIZAÇAO E ORGANIZAÇAO
Agravante
JOSE HUMBERTO DE ANDRADE
LUCENA
Advogado do Agravante CARLOS ANTONIO GERMANO DE
FIGUEIREDO(OAB: 5554/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA MARIA DA SILVA
- MSC CROCIERE S.A.
- MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA
Processo Nº Embargos de Declaração-01530/2014-003-13-00.7
Relator
Desembargador PAULO MAIA FILHO
Embargante/Embargado SAHMYRES ANDREA MESQUITA
LOPES DE LIMA
Advogado do
LUCIANE GORETI BORGES
Embargante/Embargado ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)
Embargante/Embargado ARTE OURO LTDA
Advogado do
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
Embargante/Embargado CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)
Advogado do
FELIPE RIBEIRO COUTINHO
Embargante/Embargado GONÇALVES DA SILVA(OAB:
11689/PB)
Advogado do
ANDRE LUIZ CAVALCANTI
Embargante/Embargado CABRAL(OAB: 11195/PB)
Embargado
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- ARTE OURO LTDA
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- SAHMYRES ANDREA MESQUITA LOPES DE LIMA
Processo Nº Embargos de Declaração-01647/2014-004-13-00.7
Relator
Desembargador PAULO MAIA FILHO
Embargado
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
Advogado do Embargado DIANA ANGELICA ANDRADE
LINS(OAB: 13830/PB)
Embargante
SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP
Advogado do
JORGE RIBEIRO COUTINHO
Embargante
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
- AMOR-ASSESSORAMENTO MOBILIZAÇAO E
ORGANIZAÇAO
- JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA
- LUIZ ALBERTO DE MELO
Processo Nº Recurso Ordinário-00496/2013-010-13-00.0
Relator
Desembargador PAULO MAIA FILHO
Revisor
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO
Recorrido
ROSEANE CAVALCANTE NOGUEIRA
Advogado do Recorrido
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
Advogado do Recorrido
MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB:
15222/PB)
Recorrente
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
Advogado do Recorrente JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
- ROSEANE CAVALCANTE NOGUEIRA
Processo Nº Recurso Ordinário-00994/2013-010-13-00.3
Relator
Desembargador PAULO MAIA FILHO
Revisor
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO
Recorrido
JOSEFA FELINTO DA SILVA
Advogado do Recorrido
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
Advogado do Recorrido
MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB:
15222/PB)
Recorrente
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
Advogado do Recorrente JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
- SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP
Processo Nº Agravo de Petição-01413/2014-005-13-00.6
Relator
Desembargador PAULO MAIA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 96049
- JOSEFA FELINTO DA SILVA
- MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
Processo Nº Recurso Ordinário-00605/2013-010-13-00.0
Relator
Desembargador PAULO MAIA FILHO
Revisor
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO