TRT13 25/02/2016 -Pág. 257 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1925/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016
257
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130350-24.2015.5.13.0015
AUTOR
JUNIOR DE MORAIS FELIX
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
RÉU
ARM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CLETO GOMES(OAB:
5864/CE)
RÉU
OI MOVEL S.A.
ADVOGADO
PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
Ficam as partes notificadas através dos seus patronos, para tomar
Intimado(s)/Citado(s):
Contudo, verifica-se a necessidade de conversão do julgamento em
- ARM ENGENHARIA LTDA
- OI MOVEL S.A.
ciência do despacho proferido, sob o ID.61ea96e abaixo transcrito
(DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA):
"Trata-se de reclamação trabalhista proposta por JOSÉ ENEDINO
DA SILVA em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO,
tendo sido designado julgamento após audiência de instrução.
diligência, uma vez que a parte reclamante formulou pedido de
adicional de insalubridade e constatou, este juízo, a necessidade
de perícia para apuração de insalubridade na atividade de coveiro.
NOTIFICAÇÃO ÀS RECLAMADAS
Dessa forma, converto o julgamento em diligência para a
realização de perícia técnica".
Ficam ás reclamadas, através de seus patronos, cientes da decisão
prolatada em 25/02/2016, ID 10e1803, para, querendo, apresentar
Tem as partes o prazo de 05 dias para, querendo, apresentar
quesitos e indicar assistente técnico.
contrarrazões.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130430-85.2015.5.13.0015
AUTOR
TARCISIO FLAVIO FERNANDES DE
MOURA FILHO
ADVOGADO
ANTONIO GABINIO NETO(OAB:
3766/PB)
ADVOGADO
FABIO GOUVEIA DE ARAUJO(OAB:
18434/PB)
RÉU
CRISTAL MINERAÇÃO DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
Processo Nº RTOrd-0130516-56.2015.5.13.0015
AUTOR
MARIA JOSE FLORENCO DOS
SANTOS
ADVOGADO
Roberta Lima Onofre(OAB: 13425/PB)
AUTOR
PATRICIA FLORENCIO
ADVOGADO
Roberta Lima Onofre(OAB: 13425/PB)
RÉU
PANIFICACAO MARAJA LTDA - ME
ADVOGADO
ELISANGELA DE SOUZA
PORTUGAL(OAB: 104619/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE FLORENCO DOS SANTOS
- PATRICIA FLORENCIO
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTAL MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
Ficam as reclamantes notificadas, na pessoa de sua advogada,
NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA
quanto ao teor do despacho de ID 721102e, abaixo transcrito:
"É encargo da parte a apresentação de documentos essenciais
Fica á reclamada, através de seu patrono, ciente do despacho
proferido em 19/02/2016, ID 64fa845, para, querendo, apresentar
respostas aos referidos embargos.
para desenvolvimento válido e regular do processo, principalmente
quando trata-se de informação pública acessível aos interessados,
conforme proteção conferida pela Lei 12.527/2011, como é o caso
dos autos. Proceder de outra forma implicaria quebra do dever de
igualdade de tratamento ínsito à conduta que se espera do Poder
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130486-21.2015.5.13.0015
AUTOR
JOSE ENEDINO DA SILVA
ADVOGADO
JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB:
4234/PB)
RÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
TINTO
ADVOGADO
ALEXANDRE SERVIO DE
CARVALHO SILVEIRA(OAB: 9491/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ENEDINO DA SILVA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93176
Judiciário. Dito isso, indefiro o requerimento formulado, mantendo
em todos os seus termos o despacho anterior".
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130539-02.2015.5.13.0015
AUTOR
LUZINETE NASCIMENTO DA SENA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
RÉU
LUANA THAINA ALBUQUERQUE
BARRETO