TRT13 04/09/2015 -Pág. 112 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1807/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015
- LUIZ BRITO DE SOUZA/SOCIO DA EMPRESA
- LUIZ HENRIQUE BRITO DE SOUZA
Despacho:Analisando-se as declarações e informações de
contribuintes, mediante o InfoJud - Sistema de Informações ao
Judiciário, constata-se a inexistência de bens passíveis de
constrição judicial sob a titularidade de LUBRISO ENGENHARIA
LTDA e LUIZ HENRIQUE BRITO DE SOUZA. Arquivem-se
provisoriamente os autos, mantendo-se suspensa a execução, sem
prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem encontrados
bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e
3º), e aguarde-se, até 30/09/2020, o decurso do prazo prescricional
ou a iniciativa da parte exequente, procedendo-se aos registros
necessários no sistema de administração de processos. Intime-se.
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Reclamado
CONDORES TECNOLOGIA EM
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado EMMANUEL BEZERRA
CORREIA(OAB: 12177/PE)
Advogado do Reclamado LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:
15086/PB)
Reclamado
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA (PROCURADOR FEDERAL)
Advogado do Reclamado RAIMUNDO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 9417/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDORES TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA
- GERSON DE SOUZA GOMES
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (PROCURADOR
FEDERAL)
Despacho
Processo Nº RTOrd-0117200-44.1994.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01172/1994-004-13-00.4
Reclamante
JOSE HUMBERTO PEDRO DE
SOUSA
Advogado do
MARINALDO DE ARAUJO
Reclamante
PAIVA(OAB: 6084/PB)
Advogado do
RAMON TOSCANO
Reclamante
SEBADELHE(OAB: 9841/PB)
Reclamado
RECOMPECA e outro
Advogado do Reclamado LUIZ DA SILVA ALVES(OAB:
6078/PB)
Juízo
MOISES DE SOUSA AMORIM
(ARREMATANTE)
Reclamado
ELISIO PEREIRA MORENO
Reclamado
WELLINGTON MORENO DE
AZEVEDO
Advogado do Reclamado JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB)
Reclamado
JACINTO PEREIRA MORENO
Despacho:Tendo em vista que foram esgotadas todas as
possibilidades de execução contra a devedora principal
CONDORES TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, determino o
redirecionamento da execução contra a devedora subsidiária
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Assim, proceda-se ao
refazimento dos cálculos, observando-se o teor do acórdão
prolatado no sequencial 141, atentando-se para exclusão das
custas processuais, e cite-se a UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA para embargar a dívida.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0125900-08.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01259/2014-004-13-00.6
Reclamante
ALINE DE VASCONCELOS SALES
SILVA
Advogado do
ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
Reclamante
11660/PB)
Reclamado
AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
Advogado do Reclamado JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
69339/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELISIO PEREIRA MORENO
- JACINTO PEREIRA MORENO
- JOSE HUMBERTO PEDRO DE SOUSA
- MOISES DE SOUSA AMORIM (ARREMATANTE)
- RECOMPECA e outro
- WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO
Despacho:Analisando-se as declarações e informações de
contribuintes, mediante o InfoJud - Sistema de Informações ao
Judiciário, constata-se a inexistência de bens passíveis de
constrição judicial sob a titularidade de W M INDUSTRIA DE
PECAS AUTOMOTIVA, ELISIO PEREIRA MORENO e JACINTO
PEREIRA MORENO.
Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se suspensa a
execução, sem prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem
encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art.
40, §§ 2º e 3º), e aguarde-se, até 30/09/2015, o decurso do prazo
prescricional ou a iniciativa da parte exequente, procedendo-se aos
registros necessários no sistema de administração de processos.
Intime-se.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0120800-72.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01208/2014-004-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
GERSON DE SOUZA GOMES
DAVIDSON LOPES SOUZA DE
BRITO(OAB: 16193/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
- ALINE DE VASCONCELOS SALES SILVA
Despacho: Intime-se a parte reclamada para que comprove o
recolhimento do valor remanescente das custas processuais.
Após a comprovação, libere-se integralmente à ré o valor de
depósito recursal por ela realizado (tramitação sequencial 108).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0130400-88.2012.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01304/2012-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VALDIR PEREIRA NUNES
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268/PB)
SARAH PAIVA MARTINS(OAB:
15324/PB)
EMPRESA AUTO VIAÇAO
PROGRESSO S.A.
Advogado do Reclamado JAIRO CAVALCANTI DE
AQUINO(OAB: 1623/PE)
Advogado do Reclamado SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
9447/PE)
Advogado do Reclamado SCYLA ANDREA CALISTRATO DOS
SANTOS(OAB: 18037/PE)
Perito do Juízo
ARI BERNARDO DE AZEVEDO
Intimado(s)/Citado(s):
- ARI BERNARDO DE AZEVEDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 88424