TRT13 30/07/2015 -Pág. 121 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1781/2015
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), bem
assim autoriza o não ajuizamento das execuções fiscais de débitos
com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$
10.000,00 (dez mil reais). Arquivem-se definitivamente os presentes
autos , procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos
Despacho
Processo Nº RTOrd-0091600-84.1995.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00916/1995-004-13-00.4
Reclamante
EDMILSON JOSE DE ARAUJO e
outros 2
Advogado do
MURILO DE BRITO RAMOS(OAB:
Reclamante
4321/PB)
Advogado do
EUDES FERNANDES DE
Reclamante
ALBUQUERQUE(OAB: 3400/PB)
Reclamado
FERNANDO BEZERRA DOS SANTOS
e outro
Advogado do Reclamado ANTONIO ANIZIO NETO(OAB:
8851/PB)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDMILSON JOSE DE ARAUJO e outros 2
- FERNANDO BEZERRA DOS SANTOS e outro
- UNIÃO (PGF)
121
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GEOVANE TAVARES DE LIMA
ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834/PB)
LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA
Advogado do Reclamado PEDRO AURÉLIO GARCIA DE
SÁ(OAB: 11025/PB)
Advogado do Reclamado JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB)
Reclamado
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA - EMLUR
Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR
- GEOVANE TAVARES DE LIMA
- LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Despacho: Intime-se a reclamada LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA para depositar, no prazo de quinze dias, o valor
total apurado na condenação, sob pena de execução, inclusão no
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens,
independentemente de mandado de citação.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0092600-89.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00926/2013-004-13-00.2
Despacho:Solicite-se informação acerca do processamento da carta
precatória executória CPE nº 12/2015 ao Juízo deprecado.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0092100-23.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00921/2013-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE SERGIO SILVA DOS SANTOS
ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834/PB)
LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA
Advogado do Reclamado PEDRO AURÉLIO GARCIA DE
SÁ(OAB: 11025/PB)
Advogado do Reclamado JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB)
Reclamado
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA - EMLUR
Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
IVONALDO CARDOSO DE LIMA
ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834/PB)
LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA
Advogado do Reclamado PEDRO AURÉLIO GARCIA DE
SÁ(OAB: 11025/PB)
Advogado do Reclamado JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB)
Reclamado
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA - EMLUR
Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR
- IVONALDO CARDOSO DE LIMA
- LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR
- JOSE SERGIO SILVA DOS SANTOS
- LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Despacho:Expeça-se carta precatória executória a uma das Varas
do Trabalho de Imperatriz-MA, para a penhora do bem imóvel
indicado pela parte reclamada (tramitação sequencial 0219) e de
tantos outros quantos bastem à satisfação da execução, com as
cautelas de estilo e, observando-se a avaliação praticada no
mercado local. Concomitantemente, expeça-se ofício para
habilitação do crédito exequendo na Ação Anulatória 073550235.2007.815.2001, em tramitação na 1ª Vara de Executivo Fiscais
da Comarca de João Pessoa.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0092400-82.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00924/2013-004-13-00.3
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87383
Despacho: Intime-se a reclamada LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA para depositar, no prazo de quinze dias, o valor
total apurado na condenação, sob pena de execução, inclusão no
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens,
independentemente de mandado de citação.
Despacho
Processo Nº RTSum-0093200-23.2007.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00932/2007-004-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GENIVAL ARAUJO DE MEDEIROS
FERNANDO ANTONIO E SILVA
MACHADO(OAB: 3214/PB)
GLOBAL TERCEIRIZAÇAO DE
SERVIÇOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- GENIVAL ARAUJO DE MEDEIROS
- GLOBAL TERCEIRIZAÇAO DE SERVIÇOS LTDA