TRT13 17/11/2014 -Pág. 141 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1604/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014
Processo Nº RTOrd-00601/2010-001-13-00.8
Reclamado
COMERCIO DE ALIMENTOS
SAVASSI LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado ANTONIO TEODOSIO DA COSTA
JUNIOR(OAB: 10015PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Chamo o feito a boa ordem processual, para tornar sem
efeito o antecedente despacho (tramitação sequencial 129), tendo
em vista que a parte reclamada (ROGERIO DOS SANTOS ROCHA)
não foi devidamente intimada do valor bloqueado referente ao
débito previdenciário e custas processuais (tramitação sequencial
127). Intime-se a parte reclamada acerca do boqueio dos valores e
ativos financeiros efetivados pelo Juízo (tramitação sequencial 127).
Despacho
Advogado do Reclamado LUIZ ANTONIO MARQUES
FARIAS(OAB: 5439PB.)
Reclamado
CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA
DO SOL
Advogado do Reclamado LUIZ ANTONIO MARQUES
FARIAS(OAB: 5439PB.)
Despacho:Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas, com o numerário existente na conta à
disposição deste Juízo (tramitação sequencial 211, 212 e 213).
Despacho
Processo Nº ExFis-0085200-28.2007.5.13.0006
Processo Nº ExFis-00852/2007-006-13-00.9
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
CENTRO EDUCACIONAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇAO SC LTDA
e outro
Processo Nº RTOrd-0060100-81.2010.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-00601/2010-001-13-00.8
Reclamado
COMERCIO DE ALIMENTOS
SAVASSI LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado ANTONIO TEODOSIO DA COSTA
JUNIOR(OAB: 10015PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
126).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0066200-16.2005.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-00662/2005-005-13-00.3
Reclamado
BANCO LEMON S/A
Advogado do Reclamado SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO(OAB: 3613PB.)
Advogado do Reclamado LILIAN SENA CAVALCANTI(OAB:
10779PB.)
Advogado do Reclamado JOÃO LEONCIO TEIXEIRA
JUNIOR(OAB: 11949PB.)
Advogado do Reclamado ROBERTO NOGUEIRA
GOUVEIA(OAB: 10367PB.)
Advogado do Reclamado JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO(OAB: 12650SP.4)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas, com o numerário existente na conta à
disposição deste Juízo (tramitação sequencial 531).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0066300-30.2012.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-00663/2012-003-13-00.4
Reclamado
PANIFICADORA INTERMARES LTDAME e outro
UNIAO-PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Exequente
Despacho:Intime-se a parte exequente (UNIAO-PROCURADORIA
GERAL FEDERAL) para, no prazo de 30 dias, indicar meios de
prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido
o prazo sem manifestação processual, poderá ser determinada a
suspensão da execução pelo prazo de 1 ano (Lei 6.830/80, art. 40).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0070000-94.2001.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00700/2001-004-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
VANDIR BENTO DO NASCIMENTO
JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA(OAB: 6617PB.)
CONCACEL CONSTRUÇOES LTDA
LUIZ ANTONIO MARQUES
FARIAS(OAB: 5439PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80468
141
Despacho:Intime-se a parte devedora (MARIA DO SOCORRO DA
COSTA MARTINS), para efetuar o pagamento da dívida no prazo
máximo de 10 (dez) dias ou, em igual prazo, nomeie bens e direitos
para garantia da execução, sob pena de prosseguir-se a presente
Ação de Execução Fiscal, com a PENHORA, AVALIAÇÃO e
REGISTRO do P´REDIO 418, localizado na AVENIDA JOÃO
MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA (PB).
Despacho
Processo Nº ExFis-0085400-06.2005.5.13.0006
Processo Nº ExFis-00854/2005-006-13-00.6
Exequente
Executado
Advogado do Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
IATE CLUBE DA PARAIBA
SANDRA ELISABETH DE BRITO
PEREIRA GUIMARAES(OAB:
3724PB.)
Despacho:Quitado o débito (tramitação sequencial 57/58). Arquivem
-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros
necessários no sistema de administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0145600-38.2012.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01456/2012-004-13-00.3
Reclamado
CARVAPLAST INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS S.A.
Advogado do Reclamado LUIS CARLOS BRITO PEREIRA(OAB:
6456PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (CARVAPLAST
INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS S.A.), para efetuar(em)
o pagamento da contribuição previdenciária e custas processuais no
prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e
880,CLT).
Despacho
Processo Nº RTSum-0145800-05.2013.5.13.0006
Processo Nº RTSum-01458/2013-006-13-00.6
Reclamado
TRANSPORTADORA
MULTITRANSPORTES A TEMPO E A
HORA
Advogado do Reclamado ANDRE PATRICK ALMEIDA DE
MELO(OAB: 13723PB.)
Advogado do Reclamado LUCENILDO FELIPE DA SILVA(OAB:
9444PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: A documentação colacionada aos autos evidencia a
quitação das contribuições previdenciárias e custas processuais
(tramitação sequencial 065/069).
Levante(m)-se a(s) constrição(ões) judicial(is) (tramitação n.
038/039), adotando-se as providências de estilo.