TRT13 25/08/2014 -Pág. 112 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1544/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014
efetuar o pagamento da condenação constante dos referidos
cálculos, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de
10% sobre o montante devido, exceto contribuições previdenciárias,
e constrição de bens, independentemente de mandado de citação
(art. 880 , CLT, c/c o art. 475-J, CPC), sem prejuízo da inclusão no
BNDT.
JUIZ PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (Lei 11.419/2006) EM
22/08/2014 11:45:42 (Hora Local) - Autenticação da Assinatura:
A82A0E225E.C370D5AFC5.89321E13CF.B79FB75EDD. A íntegra
da decisão encontra-se disponível no site www.trt13.jus.br
Notificação
Processo Nº RTOrd-0065500-63.1998.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-00655/1998-012-13-00.0
Notificação
Processo Nº RTOrd-0037400-16.1989.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-00374/1989-012-13-00.6
Reclamante
MARIA DO SOCORRO DUARTE DE
ANDRADE
RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS(OAB: 4018PB.)
MUNICIPIO DE UIRAUNA - PB
Advogado do
Reclamante
Reclamado
NOTIFICAÇÃO À(O) RECLAMANTE
Reiterando notificação anterior, fica o(a) reclamante notificado para
que informe seu número de PIS/PASEP ou dados relativos à sua
data de nascimento, nome da mãe, CPF e CTPS, a fim de
possibilitar recolhimento previdenciário a partir de sua inscrição
previdenciária, sob pena de o recolhimento vir a ser feito a partir do
CNPJ do reclamado e com código 2909.
112
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
MARIA LUCIA FERREIRA
JOSE DUARTE EVANGELISTA(OAB:
7499PB.)
MUNICIPIO DE UIRAUNA - PB
FRANCISCO MOREIRA
SOBRINHO(OAB: 3729PB.)
NOTIFICAÇÃO À(O) RECLAMANTE
Reiterando notificação anterior, fica o(a) reclamante notificado para
que informe seu número de PIS/PASEP ou dados relativos à sua
data de nascimento, nome da mãe, CPF e CTPS, a fim de
possibilitar recolhimento previdenciário a partir de sua inscrição
previdenciária, sob pena de o recolhimento vir a ser feito a partir do
CNPJ do reclamado e com código 2909.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0068600-89.1999.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-0048000-47.1999.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-00686/1999-012-13-00.1
Processo Nº RTOrd-00480/1999-012-13-00.1
Reclamante
JANUIDA FRANCISCA DA SILVA
FERREIRA
JOSE DUARTE EVANGELISTA(OAB:
7499PB.)
MUNICIPIO DE UIRAUNA - PB
Advogado do
Reclamante
Reclamado
NOTIFICAÇÃO À(O) RECLAMANTE
Reiterando notificação anterior, fica o(a) reclamante notificado para
que informe seu número de PIS/PASEP ou dados relativos à sua
data de nascimento, nome da mãe, CPF e CTPS, a fim de
possibilitar recolhimento previdenciário a partir de sua inscrição
previdenciária, sob pena de o recolhimento vir a ser feito a partir do
CNPJ do reclamado e com código 2909.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
NOTIFICAÇÃO À(O) RECLAMANTE
Reiterando notificação anterior, fica o(a) reclamante notificado para
que informe seu número de PIS/PASEP ou dados relativos à sua
data de nascimento, nome da mãe, CPF e CTPS, a fim de
possibilitar recolhimento previdenciário a partir de sua inscrição
previdenciária, sob pena de o recolhimento vir a ser feito a partir do
CNPJ do reclamado e com código 2909.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0073300-45.1998.5.13.0012
Incidente
Processo Nº RTOrd-0057900-34.2011.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-00579/2011-012-13-00.0
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Exequente
SIMPLESTEC INFORMATICA LTDA e
outros 3
LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
(PROCURADOR DO ESTADO)(OAB:
15312PB.)
JOSE LAURINDO DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 13191PB.)
CAMILLA DE ARAUJO
FERREIRA(OAB: 13932PB..)
JOÃO SOUZA DA SILVA
JÚNIOR(OAB: 16044PB.)
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Fica Vossa Senhoria Notificado da decisão que REJEITOU os
Embargos à Execução, promovido pelo Estado da Paraíba em face
da UNIÃO Procuradoradoria Geral Federal, cuja conclusão é a
seguinte: "Isto posto, decide a Vara do Trabalho de Sousa/PB
REJEITAR os Embargos à Execução promovido pela ESTADO DA
PARAÍBA em face da UNIÃO Procuradoria Geral Federal. Mantémse a exigibilidade do título judicial, prosseguindo-se com o feito
executório, com a expedição do Carta Precatória à Distribuição dos
Feitos de João Pessoa-PB, para que se processe a Requisição de
Pequeno Valor. Intime-se o devedor subsidiário Estado da Paraíba.
Desnecessária a intimação da exequente União, em face da
Portaria Nº 815/2011. ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78121
GENIVAL JOAO DA SILVA
JOSE CIRILO FERNANDES
NETO(OAB: 6490PB.)
MUNICIPIO DE UIRAUNA - PB
Processo Nº RTOrd-00733/1998-012-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
RISOLENE DA SILVA VIEIRA
JOSE DUARTE EVANGELISTA(OAB:
7499PB.)
MUNICIPIO DE UIRAUNA - PB
FRANCISCO MOREIRA
SOBRINHO(OAB: 3729PB.)
NOTIFICAÇÃO À(O) RECLAMANTE
Reiterando notificação anterior, fica o(a) reclamante notificado para
que informe seu número de PIS/PASEP ou dados relativos à sua
data de nascimento, nome da mãe, CPF e CTPS, a fim de
possibilitar recolhimento previdenciário a partir de sua inscrição
previdenciária, sob pena de o recolhimento vir a ser feito a partir do
CNPJ do reclamado e com código 2909.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0073500-86.1997.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-00735/1997-012-13-00.4
Reclamante
FRANCISCA DE FATIMA HONORATO
PAULA
Advogado do
JOSE CIRILO FERNANDES
Reclamante
NETO(OAB: 6490PB.)
Advogado do
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
Reclamante
DUARTE(OAB: 6723PB.)
Reclamado
MUNICIPIO DE UIRAUNA - PB
Advogado do Reclamado FRANCISCO MOREIRA
SOBRINHO(OAB: 3729PB.)
NOTIFICAÇÃO À(O) RECLAMANTE