TRT13 15/05/2014 -Pág. 91 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1473/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
válido o contrato firmado em 25.05.1981 e procedendo a anotação e
registro em sua CTPS, nos termos do art.12° da Orientação
Normativa nº 04, de 9 de julho de 2008, da Secretaria de Recursos
Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente
decisão.
Processo Nº RTOrd-0099700-94.2010.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-00997/2010-006-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ARGENTINA DA SILVA RODRIGUES
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977PB.)
LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
CAMELO(OAB: 14049PB.)
LUCIA REGINA MELO DE
ANDRADE(OAB: 14571PB.)
MANOEL DE SOUZA SANTOS
NETO(OAB: 15519PB.)
INACIO DE LOIOLA DE OLIVEIRA
DIAS-ME e outro
Advogado do Reclamado DEBORA DE OLIVEIRA LOPES(OAB:
15067PB.)
Reclamado
INACIO DE LOIOLA DE OLIVEIRA
DIAS JUNIOR ME (TIVOLI
FARDAMENTOS)
Advogado do Reclamado MIKAELLY FERREIRA DE
SOUSA(OAB: 14696PB..)
6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0099700-94.2010.5.13.0006
Setor: VT006SEC
Operador: 17142
Ciência ao autor do despacho sob seq. 255.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0105900-15.2013.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-01059/2013-006-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RENATA AZEVEDO BARBOSA
PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025PB.)
TOLEDO PIZA ADVOGADOS
ASSOCIADOS
Advogado do Reclamado VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI
MOREIRA(OAB: 14273PB.)
Fica o reclamado, por seu patrono, notificado a comparecer à
Secretaria da 6ª Vara do Trabalho, para receber alvará judicial e
guia de depósito judicial .
Notificação
Processo Nº RTOrd-0108400-88.2012.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-01084/2012-006-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamante: ARGENTINA DA SILVA RODRIGUES
Advogado do Reclamante: JOSE SILVEIRA ROSA
Advogado do Reclamante: LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
CAMELO
Advogado do Reclamante: LUCIA REGINA MELO DE ANDRADE
Advogado do Reclamante: MANOEL DE SOUZA SANTOS NETO
Reclamado: INACIO DE LOIOLA DE OLIVEIRA DIAS-ME
Reclamado: INACIO DE LOIOLA DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado do Reclamado: DEBORA DE OLIVEIRA LOPES
Reclamado: INACIO DE LOIOLA DE OLIVEIRA DIAS JUNIOR ME
(TIVOLI FARDAMENTOS)
Advogado do Reclamado: MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de INACIO DE
LOIOLA DE OLIVEIRA JUNIOR CPF: 011.216.294-07 no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Processo Nº RTOrd-01053/2009-006-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
PAULO ROBERTO NUNES DE SENA
MAURICIO MARQUES DE
LUCENA(OAB: 8348PB.)
PRISCILLA COSTA DE
LUCENA(OAB: 14367PB.)
CONSEIL LOGISTICA E
DISTRIBUIÇAO LTDA e outros 4
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75394
GEOVANI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:
14185PB.)
EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS
LTDA
PEDRO VICTOR DE ARAUJO
CORREIA(OAB: 15504PB.)
ANDRE LUIZ LEITE REGO(OAB:
9727PE.)
MARIA HELENA PIRES FERREIRA
DANTAS DE LIMA(OAB: 23637PE.)
ANDRE LUIZ LEITE REGO(OAB:
9727PE.)
JOSE HENRIQUE FARIA B DE
MELO(OAB: 18957PE.)
BANCO AZTECA DO BRASIL S.A.
ANDRE LUIZ LEITE REGO(OAB:
9727PE.)
JOSE HENRIQUE FARIA B DE
MELO(OAB: 18957PE.)
Ficam às partes, intimadas, por seus patronos , a comparecerem à
Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, no dia
22.05.2014 às 11 horas, para procederem à retificação do contrato
de trabalho, na CTPS do obreiro, fazendo constar a função de
gerente bancário e saída em 08/08/2012 (art. 487, § 1º da CLT),
sob pena de multa e R$ 600,00 (seiscentos reais). Em caso de não
comparecimento dos reclamados, deverá a Secretaria proceder à
anotação, sem qualquer menção a este processo ou identificação
do servidor signatário e sem prejuízo da multa estipulada, a ser
revertida em prol do reclamante. O não comparecimento do
reclamante desobrigará os reclamados do cumprimento da
obrigação de fazer, podendo a CTPS ser anotada pela Secretaria
da Vara a qualquer tempo, quando da exibição da mesma pelo
autor.
B.3) Ficam os reclamados, também, intimados, a procederem à
entrega das guias para processamento do seguro-desemprego, no
prazo supra, sob pena de pagamento de indenização
compensatória
Notificação
Processo Nº RTOrd-0105300-33.2009.5.13.0006
91
Notificação
Processo Nº RTSum-0121200-95.2005.5.13.0006
Processo Nº RTSum-01212/2005-006-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
ERIKA VASCONCELOS CARVALHO
EUZELIA ROCHA BORGES
SERRANO(OAB: 7928PB.)